Nova composição do CMDCA toma posse para trabalhar pelos direitos de crianças e adolescentes

Integrantes do órgão colegiado iniciam oficialmente o mandato que vai até fevereiro de 2026, em solenidade marcada por incentivos e atos oficiais

A nova composição do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Várzea Paulista foi empossada oficialmente na manhã desta quinta-feira (25). A solenidade, no auditório da Praça CEU, marcou o início do mandato para o biênio 2024-2026. O evento, com diversas autoridades municipais e representantes de entidades da sociedade civil, incluiu palavras de incentivos para que os conselheiros exerçam bem suas funções, entre as quais se destacam o acompanhamento, fiscalização e proposição de políticas públicas garantidoras dos direitos de varzinos dessas faixas etárias.

A nova presidente do colegiado é Eli Sandra Santana Santos, representante da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e o vice-presidente passa a ser Newton Nery Feodrippe de Souza Neto, da Unidade Gestora de Governo e Administração da Prefeitura.

O prefeito professor Rodolfo Braga, informou a nova conquista da cidade: ter sido considerada a segunda melhor administração municipal do país em um conjunto de cidades com caraterísticas específicas, segundo o ranking do IGM (Índice de Governança Fundamental), feito pelo CFA (Conselho Federal de Administração). A excelente colocação foi obtida no grupo 7: cidades com mais de 100 mil habitantes e renda per capita máxima de R$ 32 mil; 12 capitais participam desse mesmo grupo, entre elas Fortaleza, Salvador, Belém e Natal. Em um dos quesitos avaliados, o do combate à vulnerabilidade social, Várzea Paulista tirou nota 10. “Quando conseguimos trabalhar com vulnerabilidade, não crescemos como prefeitos, gestores ou políticos, mas como seres humanos”, destacou o mandatário.

Braga enalteceu a importante atuação da presidente Ângela e demais membros do CMDCA nos últimos dois anos, inclusive para a aprovação da nova lei que melhorou o salário e outras condições de trabalho dos Conselheiros Tutelares. O prefeito reafirmou que serão ofertadas capacitações aos membros de Conselhos Municipais, para que possam exercer seus papéis cada vez melhor. Ele lembrou a existência de toda uma rede de apoio disponibilizada por diversos órgãos da Prefeitura.

“Como prefeito, estou aberto a conversar e pensar junto de todos os envolvidos, para usarmos bem as políticas existentes e as que poderemos criar, a fim de evitarmos que casos relacionados às crianças e adolescentes cheguem ao Ministério Público. Eu me coloco à disposição para ajudar a viabilizar as políticas públicas. O Conselho tem que ser atendido e ouvido pelos gestores, dentro da humanização e acolhimento que norteiam nossa administração”.

O mandatário ainda elencou ações sociais de destaque no município, como o Criança Feliz, programa do Governos Federal com apoio do Governo Municipal que atua para fortalecer laços familiares em núcleos com gestantes e/ou crianças da Primeira Infância que preenchem requisitos sociais específicos; o Viva Leite, parceria da Prefeitura com o Governo Estadual pela qual se fornece um complemento alimentar seguro a famílias em vulnerabilidade social  que atua para fortalecer laços familiares em núcleos que têm gestantes e/ou crianças da Primeira Infância e preenchem critérios específicos; e a participação do presidente do Conselho Municipal da Juventude e Gestor Executivo de Fazenda da cidade, Maycon de Nóbrega, na 4ª Conferência Nacional da Juventude, realizada na capital do país, em dezembro de 2023, após ter sido eleito delegado na Conferência Estadual.

Caminhada de lutas e conquistas

A presidente do CMDCA nos últimos dois anos e que agora deixa o cargo, Ângela Aparecida dos Santos, relembrou os desafios e o aprendizado ao longo da gestão. Tantos novos conhecimentos a deixaram bastante identificada com a causa defendida pelo órgão. Ela agradeceu a todos os conselheiros, à Prefeitura e à Câmara Municipal, e relembrou o relevante papel do colegiado, atuante em questões de desenvolvimento social, educação, saúde, Ministério Público, Conselho Tutelar e a Unidade Gestora de Governo e Administração (que inclui o Gabinete Municipal). Ela deu as boas-vindas aos novos conselheiros e os motivou. “Conselho não se faz apenas com presidente e vice. O conselho é um todo, precisa de todos os integrantes envolvido nessa causa”.

O gestor municipal de Desenvolvimento Social, Leandro Marques, também ressaltou a grande importância do CMDCA. Após destacar a alegria de ver todos juntos no mesmo propósito de trabalhar pela população e agradecer à diretora de Conselhos da pasta que administra, Wagma Leite. Ele colocou o órgão da Prefeitura à disposição do colegiado. “Esse conselho possui lugar de fala dentro das ações feitas pela Unidade de Desenvolvimento Social”, afirmou.

O vice-prefeito de Várzea Paulista, Fernando Pasqualino, também lembrou o grande apoio que o atual Governo Municipal dá aos conselhos municipais. “Desde o primeiro dia de mandato, o prefeito vem fazendo um trabalho de fortalecimento e ampliação dos conselhos, que trazem transparência e efetividade às políticas públicas”, declarou.

Nova composição

Poder Público

Unidade Gestora Municipal de Educação

Titular: Luciene de Lima Sales (Unidade Gestora Municipal de Educação)

Suplente: Carla Cristina dos Santos Rodrigues

Unidade Gestora Municipal de Saúde

Titular: Felipe Mocafre Vaz

Suplente: Sara Araújo de Lima

Unidade Gestora Municipal de Finanças

Titular: Hannan dos Santos Molina

Suplente: Marilucia Aparecida Silva

Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social

Titular: Vinicius Zanata da Cal Rei

Suplente: Ângela Aparecida dos Santos

Unidade Gestora Municipal de Governo e Administração

Titular: Newton Nery Feodrippe de Souza Neto

Suplente: Ivan Lucas Durães

Titular: Giovanni Miguel da Silva

Suplente: Cleber Alessandro da Cruz

Sociedade civil — representantes de entidades sem fins lucrativos estabelecidas na cidade

Sítio Agar

Titular: Thais Teixeira Borges

Suplente: Barbara Aline Hessel Mazzanti (Sítio Agar)

Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)

Titular: Eli Sandra Santana Santos

Suplente: Luana Gonçalves Cardoso

Capoeira Brasil

Titular: Higor Ferreira da Silva

Suplente: Simone Dall’agna Pedro dos Santos

Guardinha

Titular: Rodrigo do Carmo Mariano

Suplente: Paulo Sérgio Versuri

GRENDACC (Grupo em Defesa da Criança com Câncer)

Titular: Andréa Mazzaro Meira Renzo

Suplente: Lucas Andres Antonicelli

CIEE (Centro de Integração Empresa Escola)

Titular: Gabriele Guimarães Ferreira

Suplente: Letícia Vieira Figueiredo Rodrigues

Presenças

Além das várias outras autoridades que prestigiaram o evento, estiveram presentes: o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eliseu Notário; e representantes do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e Conselho Tutelar.