Inscrições para a Lei Paulo Gustavo estão encerradas

Artistas e trabalhadores tiveram até dia 28 de novembro para realizar inscrição; resultado dos projetos aprovados será divulgado em 4 de dezembro

A Unidade Executiva Municipal de Cultura de Várzea Paulista informa que as inscrições da Lei Paulo Gustavo estão encerradas. Artistas e trabalhadores tiveram até dia 28 de novembro para inscrever suas propostas culturais, além de tirar dúvidas nos plantões realizados durante o período de inscrição. Ao todo, foram 141 inscrições de diversas possibilidades artísticas e culturais.

A gestora executiva de Cultura, Renata Câmara, destaca que o aumento de projetos culturais na cidade resultará em cultura qualificada e grátis para o povo. “Tivemos uma crescente em relação ao número de inscrições relacionadas à Lei Aldir Blanc de 2020, o que é muito significativo e importante para as políticas públicas da Cidade. Serão aproximadamente 100 projetos, ou seja, ações culturais gratuitas para a população em 2024. Ressalto a importância dos profissionais se regulamentarem e desenvolverem seus projetos por meio de editais, visto que em 2024 teremos a PNAB – Politica Nacional Aldir Blanc que também será por meio de editais culturais”, declarou a gestora.

Segundo o diretor municipal de Turismo, Bruno Fonseca, o processo de implementação da Lei começou em fevereiro deste ano, por meio do trabalho de servidores da Unidade Executiva de Cultura, com o apoio do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural) e da Comissão Municipal de Acompanhamento da Lei, composta por servidores das Unidades Gestoras Municipais de Governo e Administração; Planejamento e Inovação; Finanças; e Gestão Pública.

“Neste momento, os projetos inscritos estão em fase de avaliação, que são realizadas por uma equipe terceirizada. Todas as propostas estão sendo analisadas de acordo com o mérito cultural e critérios estabelecidos nos editais”, complementa o diretor.

O resultado dos projetos selecionados será publicado no dia 4 de dezembro na Imprensa Oficial e nas páginas oficiais da Prefeitura. Os selecionados podem acompanhar os próximos passos pelo cronograma em: https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/governo/unidades-gestoras-municipais/esporte-lazer/lei-paulo-gustavo/.