Foram realizados quatro encontros presenciais, em regiões diferentes da cidade, visando atingir o maior número de artistas

A Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da Unidade Gestora de Cultura realizou este mês, Consultas Públicas com os artistas e agentes de cultura da cidade para discutir a aplicação da Lei Paulo Gustavo. As consultas foram abertas ao público e realizadas em espaços culturais locais. O município receberá um total de R$ 1.029.510,11 do Governo Federal, destinados a impulsionar o cenário cultural e incentivar a cadeia produtiva da cultura.

De acordo com a gestora executiva de Cultura, Renata Câmara, a participação da Sociedade Civil na aplicação da Lei é fundamental para que a gestão entenda o Cenário Cultural de Várzea Paulista e como aplicar os recursos de forma democrática e participativa.

Os encontros aconteceram nos dias 05, 08, 10 e 16 de maio, em diferentes locais da cidade, como a Associação Expressão Brasil Capoeira, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a Ilê Àsé Egbé Ógun Nirê e a CEMEB Profª Juvelita Pereira da Silva. Mais de 130 artistas participaram do encontro, que foi de suma importância para garantir a representatividade e a diversidade de vozes no processo de definição das ações e dos investimentos a serem realizados, destacou Renata.

LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo, instituída em 8 de julho de 2022, busca apoiar os trabalhadores da cultura frente aos desafios enfrentados durante a pandemia de Covid-19. Além disso, prevê o repasse de recursos do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC), no valor de R$ 3,86 bilhões, a Estados, municípios e ao Distrito Federal, para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública.

Os trabalhadores que não puderam comparecer presencialmente nos encontros, podem preencher a Consulta Pública Online disponível neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdTpjNSzqWYnPYsa78A9fJKsD4WXIYdjnpyi_G50YNgvFWGcw/viewform