Inscrições podem ser realizadas no site da Prefeitura

Várzea Paulista promove a etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, 1ª Consocial, nos dias 24 e 25 de fevereiro, no auditório do Espaço Cidadania. A atividade contará com a presença do representante da Secretaria Nacional de Articulação Social, Marcelo Pires e do representante do Instituto Pólis, Jorge Caiano.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela organização do evento e de todas as Conferências na cidade, já realizou inúmeras reuniões com representantes de sindicatos, associações de bairro, organizações e sociedade civil e a Comissão Organizadora Municipal, COMU, já organizou a programação do evento e elaborou o regimento interno.

O tema da 1ª Conferência de Transparência e Controle Social do município é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle de Gestão Pública” e traz quatro eixos principais: promoção da transparência pública e acesso informação e a dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Giany Povoa, esta é uma boa oportunidade para que todas as pessoas participem e acompanhem o que vem sendo realizado pelo governo. “É a primeira vez que o governo federal dialoga diretamente com a sociedade civil. Aqui na cidade temos avançado na questão que envolve a consolidação do controle social de políticas públicas e é muito importante que as pessoas participem e opinem, pois só assim, quando todos os cidadãos participarem e se envolverem é que o cenário das políticas públicas vai melhorar”, afirmou.

Giany lembrou ainda que na cidade existem 12 Conselhos Municipais, a Ouvidoria e também o Portal da Transparência, que são canais diretos de comunicação entre a população e o governo.

A abertura da Conferência Municipal está prevista para ter início às 19h30, na sexta-feira (24). Já no sábado (25), a previsão é que as atividades se iniciem às 8h e se encerrem às 14h.

 

Organização   

Segundo o que está previsto no regimento interno da 1ª Comsocial, a Conferência Municipal é organizada e coordenada pela Comissão Organizadora Municipal, COMU, e conta com representantes da sociedade civil (60%), do poder público (30%), e dos conselhos de políticas públicas (10%).

Em Várzea Paulista, a  Comissão conta com 13 membros, sendo oito, representantes da sociedade civil, quatro, provenientes do poder público , e,  um do Conselho.

O relatório com os resultados da Conferência Municipal deverá ser enviado à Comissão Organizadora Estadual para compor o caderno de propostas que embasará o debate na Conferência Estadual que em São Paulo acontece nos dias 31 de março e 1 de abril.

Além dos resultados da Conferência no município, a Comissão Organizadora Municipal deve encaminhar a lista de delegados que participarão do evento estadual. Em Várzea Paulista serão eleitos cinco delegados para a etapa estadual.

As Conferências Estaduais são organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Estaduais (COE) que elegem delegados, e, encaminham até 20 diretrizes ou propostas diretamente à Etapa Nacional. 

O resultado da Conferência Estadual deverá ser enviado à Comissão Organizadora Nacional para compor o caderno de propostas que subsidiará o debate na Etapa Nacional da Consocial, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília. Além dos resultados, deve ser encaminhada, também, a lista de delegados que participarão do evento.

A inscrição pode ser feita pelo site: http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/consocial e o formulário de inscrição está a disposição para download pelo seguinte endereço:

http://institucional.varzeapaulista.sp.gov.br/images/pdf/f027_credenciamento_consocial.pdf

 

Programação:

Dia 24/02/2012

19h:30- Café e credenciamento

19h:50- Leitura do Regimento Interno

20h- Composição da Mesa de Debates

20h:40- Abertura para Debates

21h:30 Encerramento das Atividades

 

Dia 25/02/2012

8h- Credenciamento

8h:30- Composição da Mesa de Autoridades

8h:50- Orientação Metodológica dos Trabalhos de Grupo

9h–Trabalhos de Grupo

10h:30- Relatório dos Trabalhos de Grupo

11h- Almoço

12h- Plenária de Aprovação das Propostas

13h:30- Eleição dos Delegados para Etapa Estadual