Secretário de Saúde é nomeado membro do Conselho

O secretário Municipal de Várzea Paulista, Luís Fernando Nogueira Tofani, foi nomeado para integrar o Conselho Estadual de Saúde como titular, representando o Poder Público.

Em decreto, foram dispensados de suas funções de membros do Conselho o titular Fábio Luiz Alves, secretário de Saúde de Santa Bárbara D’Oeste e o suplente Júlio Cezar Zorzetto, da secretaria Municipal de Saúde de Marília, que representavam o Poder Público.

Foram designados como novos componentes o titular Luís Fernando Nogueira Tofani e o suplente Marco André Ferreira D’Oliveira, secretário Municipal de Saúde de Itapeva. Ambos irão complementar os mandatos dos antigos membros, assim como Renata Thomaz Rosa Vignali, da UGT.

Tofani ressalta a importância para a cidade em ter um represetante num órgão estadual. “É interessante que Várzea seja representada, pois o Conselho é responsável pela deliberação, formulação e fiscalização das políticas públicas de Saúde no Estado”, explica o secretário que foi escolhido pelo COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) do Estado de São Paulo.

Conselho Estadual de Saúde (CES)

Com a Reforma Sanitária firmada pela Constituição, em 1988, um dos novos princípios praticados foi o da participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando a democracia participativa, a descentralização e o controle social.

O Conselho Estadual de Saúde é um dos órgãos criados a partir do SUS para colocar em prática tais medidas. Sua finalidade principal é a discussão sobre as políticas de saúde do Estado; a condução do SUS; as normas internas do CES; e assuntos relacionados submetidos pela Secretaria de Estado da Saúde e seus conselheiros.

Os integrantes do CES são representantes do Governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais da Saúde e dos usuários, que propõem estratégias e participam do controle de execução da política de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros.