Medida do Plano São Paulo libera funcionamento de comércios e atividades religiosas. Prefeitura publicou Decreto Municipal nº 6.104/21 reiterando e regulamentando fase no município

Várzea Paulista, assim como todas as cidades do estado de São Paulo, entram em uma ‘fase de transição’ do plano de flexibilização da quarentena. A medida autoriza a reabertura de comércios e atividades religiosas em horários reduzidos de funcionamento e com restrições neste domingo (18). O estado segue na fase vermelha. A informação foi divulgada pelo governo do estado nesta sexta-feira.
Com a mudança, shoppings e lojas de rua, que anteriormente só podiam abrir na fase laranja, vão poder funcionar neste final de semana. O toque de recolher, das 20h às 5h, continua mantido.
No próximo sábado (24), poderão voltar a funcionar restaurantes, salões de beleza e academias. Os parques serão abertos na mesma data.
Na fase de transição a limitação do público é de até 25% da capacidade total de cada estabelecimento. Também continua o indicador do teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e o escalonamento do horário de entrada e de saída de atividades do comércio, serviços e indústrias.

Fase de transição a partir de 18 de abril:
• Shoppings (com exceção de consumo local nos bares, lanchonetes e restaurantes. Continua autorizado o sistema delivery) e lojas de rua podem ter atendimento presencial, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
• Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ocorrer, com distanciamento e controle de acesso.

Fase de transição a partir de 24 de abril:
• Restaurantes e lanchonetes (inclusive dentro de shoppings centers) podem ter atendimento presencial, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
• Salões de beleza e cabeleireiros podem ter atendimento presencial, das 11h às 19h, com público limitado a 25% da capacidade total;
• Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem funcionar das 11h às 19h, com controle de acesso, público sentado, assentos marcados e público limitado a 25% da capacidade total;
• Academias, clubes e centros esportivos podem funcionar das 7h às 11h e das 15h às 19h, apenas para atividades físicas individuais agendadas, com público limitado a 25% da capacidade total;
• Parques serão abertos a partir do dia 24 de abril.

Veja o Decreto Municipal 6.104/21 na íntegra no link abaixo: https://transparencia5.varzeapaulista.sp.gov.br/include/legislacao/pdf/de_9306_10020.pdf