Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus decide que fiscalizar aglomerações é mais importante do que restringir ainda mais as atividades comerciais no município

Em razão da extensão da Fase Emergencial até o dia 11 de abril anunciada pelo Governo do Estado e à antecipação de feriados na Capital, o Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus de Várzea Paulista deliberou no final da tarde de ontem que não irá restringir ainda mais as atividades do comércio na cidade, mas intensificará a fiscalização contra aglomerações, sejam em estabelecimentos comerciais ou não.

Isso significa que a cidade continuará cumprindo as determinações do Plano São Paulo, não aumentando ainda mais as restrições para o setor que, segundo o próprio Comitê, vem se adequando de maneira exemplar. “Nossos comerciantes vêm seguindo rigorosamente nossas orientações, portanto não há razões plausíveis para puni-los com mais restrições. Devemos entender que o que transmite o vírus são as aglomerações que devem ser combatidas, seja em estabelecimentos comerciais ou em qualquer outro lugar, como em casas e chácaras. Daí dependemos da conscientização da população também.” Disse o coordenador do Comitê, Dr. Felipe Carvalho.

Quem promover aglomerações poderá ter prisão em flagrante

Independentemente de ser comerciante ou não, qualquer pessoa que promover festas, reuniões ou qualquer ação que promova aglomeração estará cometendo crime e poderá ser preso em flagrante. O art. 268 do Código Penal permite a prisão em flagrante, por desrespeito à ordem de contenção de propagação de doenças. O desrespeito intencional, por qualquer pessoa, das regras contidas no Plano São Paulo pode gerar punição ao infrator.

Fiscalização atuará contra aglomerações

A principal mudança divulgada pelo Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus é o aumento do efetivo da equipe de fiscalização e policiamento. “Quando as regras sanitárias determinadas pelo Plano SP são cumpridas, o risco de contágio diminui drasticamente, por isso vamos investir nossos esforços no cumprimento dessas regras”, completou Dr. Felipe Carvalho.

Como outras cidades vizinhas tomaram medidas diferentes, como a proibição de venda de bebida alcoólica, a Prefeitura vem orientando os comerciantes de Várzea Paulista a endurecerem as regras contra aglomerações em seus estabelecimentos. Manter apenas 30% de sua capacidade, conforme orienta o Plano SP, restringindo o número de pessoas dentro dos estabelecimentos e permissão de entrada de apenas uma pessoa por família, além das medidas já conhecidas como manter distanciamento, higienizar as mãos e usar máscara.