Na próxima semana a Unidade Gestora de Educação anunciará locais, horários e funcionamento do serviço emergencial de entrega dos kits para todos alunos da rede, incluindo EJA e APAE.
Segundo expõe a Unidade Gestora Municipal de Educação, a distribuição de kits de alimentação será realizado por aluno matrículado, ou seja, uma família que tem dois alunos matriculados receberá dois kits. Essa ação foi permitida após resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da última segunda-feira (13), que regulamenta a aquisição e distribuição de merenda durante o período de emergência em Estados e municípios.
A pasta ressalta, ainda, que os alunos matriculados na rede municipal são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com utilização de recurso federal. A iniciativa precisou ser regulamentada antes de qualquer distribuição. Agora, com as regras definidas, a Unidade Gestora Municipal organizará a logística para entrega dos itens nos próximos dias.
De acordo com o FNDE, os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local e devem seguir as determinações do Pnae quanto à qualidade nutricional, sanitária e respeitar hábitos alimentares e cultura local.