Reunião debate cumprimento da Lei do Silêncio em Várzea Paulista

Procon, GCM, fiscalização do comércio, comerciantes e cantores participaram do encontro

 

Na última quinta-feira (04), foi realizada uma reunião entre representantes do Procon, GCM, fiscalização do comércio, comerciantes e cantores para debater o cumprimento da Lei do Silêncio e da Perturbação do Sossego no município. O encontro ocorreu no prédio do Facilita.

 

De acordo com o diretor de Jurídico e Atendimento, Ricardo José Rodrigues, o intuito foi mostrar o número de ocorrências na cidade em decorrência do descumprimento da lei e formalizar com os comerciantes o cumprimento das regras. “Faremos as fiscalizações necessárias. Estamos aqui para que a lei seja cumprida, mas sem ser inimigo de ninguém”, afirmou.

 

Além disso, os comerciantes também foram informados sobre a necessidade do alvará de funcionamento, sobre não impedir ou atrapalhar a passagem de pedestres colocando mesas e cadeiras nas calçadas e sobre estacionar veículos no portão dos moradores. “A reunião foi muito proveitosa e temos certeza que todos entenderam a importância das regras”, ressalta Ricardo.

 

As reclamações podem ser registradas na Ouvidoria, pelo telefone 4595-0037 ou presencialmente (no Facilita), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas; ou pelo link. 24 horas por dia, durante toda a semana. Após abrir o protocolo, também há a opção de enviar fotos e vídeos ao e-mail ouvidoria@varzeapaulista.sp.gov.br. O Facilita está localizado na Rua João Póvoa, 97 — Jardim do Lar, Várzea Paulista.

 

As denúncias também podem ser feitas pelos números 153 ou 0800 7700 811 com a Guarda Civil Municipal.