Sociedade civil poderá se inscrever entre 10 e 21 de agosto para participar da composição do COMTUR no biênio 2026-2028

A Prefeitura de Várzea Paulista abriu, na última segunda-feira (10), as inscrições para representantes da sociedade civil interessados em participar da eleição do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR), que definirá os integrantes do colegiado para o biênio 2026-2028. As inscrições seguem até o dia 21 de agosto e podem ser realizadas por formulário on-line ou presencialmente na Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.

O processo eleitoral é regulamentado pelo Edital nº 53, publicado pela Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, com base na Lei nº 2.845, de 8 de julho de 2026. Ao todo, serão escolhidos seis representantes titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes, enquanto outros quatro conselheiros titulares e suplentes serão indicados pelo Poder Público.

As vagas destinadas à sociedade civil contemplam diferentes segmentos relacionados ao turismo e ao desenvolvimento do município: Associação Comercial e Empresarial; setor de bares, restaurantes e hotelaria; empresas promotoras de eventos; entidades ligadas ao turismo; entidades culturais, ambientais, artesanais ou históricas; e guias de turismo ou agências de viagem.

Podem participar do processo eleitoral candidatos maiores de 18 anos, indicados por entidades representativas da sociedade civil sediadas em Várzea Paulista, legalmente constituídas e em dia com suas obrigações. Cada entidade poderá indicar um representante titular e um suplente.

Para a inscrição, é necessário apresentar ficha de inscrição com a indicação do candidato e suplente, cópia do estatuto da entidade registrado em cartório, cartão CNPJ atualizado — com emissão de até 30 dias — e ata de eleição da atual diretoria, registrada em cartório e com mandato vigente. Também deverão ser informados dados como segmento pretendido, endereço, RG e CPF.

Os candidatos deverão ainda comprovar atuação na área turística correspondente ao segmento para o qual concorrem. Entre os documentos aceitos estão CNPJ, portfólios, registros em mídia, fotografias e vídeos de eventos, certificados, contratos, notas fiscais, termos de fomento, comprovantes de participação em eventos e publicações em redes sociais oficiais, conforme os critérios estabelecidos no Anexo II do edital.

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário on-line disponibilizado pela Prefeitura ou mediante retirada e entrega da ficha de inscrição na Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. No caso da inscrição presencial, a documentação deverá ser entregue em envelope lacrado e devidamente identificado.

Após o encerramento das inscrições, a lista de candidaturas deferidas e indeferidas será publicada no dia 24 de agosto. Os candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão apresentar recurso fundamentado entre os dias 25 e 27 de agosto. A lista definitiva de inscrições está prevista para ser publicada em 2 de setembro.

O edital completo com todas as regras da eleição, o cronograma e demais detalhes está disponível na Imprensa Oficial de sexta-feira (7), entre as páginas 9 e 14. Já o link para inscrição pode ser acessado aqui.

Eleição acontece em setembro

A Assembleia Extraordinária para eleição dos representantes da sociedade civil será realizada no dia 10 de setembro de 2026, às 14 horas, na Praça CEU, localizada na Rua João Povoa, s/nº, Jardim do Lar.

Durante a assembleia, os candidatos habilitados deverão estar presentes para participar da votação. Cada candidato poderá votar em dois candidatos distintos, sendo permitido um voto em si próprio e outro em candidato diferente.

Cada segmento elegerá seu representante titular e respectivo suplente por maioria simples dos votos válidos. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato titular indicado pela entidade cujo representante tenha maior idade.

A programação da assembleia prevê a abertura da plenária às 14 horas, seguida da confirmação da presença dos candidatos e representantes habilitados, leitura do edital, apresentação dos candidatos por segmento — com até dois minutos para cada participante —, votação, apuração dos votos e anúncio dos eleitos.

A participação na assembleia é aberta ao público, garantindo transparência e publicidade ao processo eleitoral.

Conselho terá mandato de dois anos

Os representantes eleitos serão nomeados conselheiros para um mandato de dois anos, por ato do Chefe do Executivo, com posse prevista para 2 de outubro de 2026.

Caso algum dos segmentos não apresente candidato durante o processo eleitoral, a respectiva cadeira permanecerá vaga, podendo o COMTUR realizar posteriormente uma eleição específica para preencher a representação.

Após a divulgação do resultado da eleição, os candidatos poderão apresentar recursos entre os dias 11 e 17 de setembro. Os candidatos que forem alvo de recurso poderão apresentar contrarrazões entre 18 e 22 de setembro. A publicação do resultado final está prevista para 25 de setembro, após a análise dos recursos.