Cuidados vão desde o ato simples de tirar o ‘matinho da calçada’ ao descarte correto de entulhos e outros resíduos; veja como cooperar e o canal para denunciar irregularidades

A população de Várzea Paulista exerce um papel primordial na manutenção de uma cidade mais limpa, bonita e amiga do meio ambiente. Com o tempo de chuvas se aproximando, essa cooperação se faz ainda mais necessária, uma vez que o mato cresce mais rápido e fica mais difícil de conter. É importante cuidar da própria calçada e residência, controlando o mato; descartar entulhos e lixo nos locais adequados; e denunciar — pode ser de forma anônima —crimes ambientais e outras ilegalidades, o que auxilia a Prefeitura a identificar, punir e inibir essas irregularidades.

Cuidado com o meio ambiente

Além da coleta domiciliar, o Município disponibiliza duas importantes formas de os cidadãos descartarem corretamente entulhos, imóveis e outros resíduos que, descartados em rios ou áreas de preservação, causariam prejuízos consideráveis ao meio ambiente.

Os munícipes podem ter acesso ao serviço de recolhimento de itens volumosos como móveis e eletrodomésticos — o popular “cata-treco” — de forma agendada. É necessário entrar em contato com a Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, para o agendamento da recolha, por meio do telefone (11) 4596-9645. A ligação deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Já a coleta do lixo comum, o domiciliar, funciona em todos os bairros, de segunda a sábado, de manhã e à noite. Veja mais detalhes em: https://tinyurl.com/2xe62mjj.

A Prefeitura também disponibiliza a coleta seletiva, por meio da qual são recolhido os seguintes materiais recicláveis: papel (jornais, revistas, cadernos, entre outros), metal (latas de alumínio, aço, pregos, etc.), plástico (garrafas de refrigerante, água, brinquedos, etc.), vidro e óleo de cozinha usado (deve ser colocado em uma garrafa pet). Confira os dias, horários e outras informações: https://tinyurl.com/zhkwpkvn.

Ecoponto

A Prefeitura ainda disponibiliza o Ecoponto, espaço adequado para o descarte correto de entulhos, eletrodomésticos e outros materiais.

Podem ser descartados pisos, areia, blocos cerâmicos, blocos de concreto, concreto, reboco, telhas de cerâmica, gesso, vidro, metais, pneus, louças, móveis, madeira, papel, papelão, plásticos, óleo de cozinha, eletrônicos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Televisores e monitores com tubo de imagem só serão aceitos se estiverem inteiros, apenas partes não são recebidas.

É permitido que cada pessoa leve até 1 metro cúbico de entulho por mês. O gesso acartonado (placas) deve ser separado de outras peças ou do material em pó e pode ser levado em qualquer quantidade.

O que não pode ser levado?

Pilhas, colas, óleos, tintas, tecidos, resinas, baterias, amianto, lâmpadas, lixo industrial, lixo hospitalar, lixo doméstico, animais mortos, produtos químicos, materiais orgânicos e materiais contaminados.

Endereço

Rua Atroaris, 348 – Jardim Continente, junto à Usina de Asfalto da cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 16h; aos sábados, das 8h às 13h.

Como cuidar da calçada

De acordo com o gestor municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Renato Germano, a Lei nº 175 (Código de Obras e Edificações) deixa claro que a manutenção e construção das calçadas deve ser feita por cada cidadão.

Confira algumas medidas para deixá-las em boas condições: 

• Mantenha a calçada sem grama excessiva;
• Não deixe entulhos sobre o passeio;
• Não deixe garrafas e outros resíduos soltos, que podem ser levados aos bueiros, pelas chuvas;
• Nos casos de frentes de terrenos pequenos, não rebaixe toda a guia;
• Permita acessibilidade aos cidadãos, por meio da conservação do espaço (fechamento de buracos e retiradas de outros empecilhos);
• Permita um mínimo de permeabilidade, para que a chuva seja ao menos parcialmente absorvida pelo solo.
• Pavimente a calçada.

Como a Prefeitura fiscaliza as áreas públicas

Segundo Germano, a Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, por meio do Setor de Fiscalização, notifica os responsáveis pelos entulhos, quando se trata de terreno privado. Após a notificação, o munícipe tem o prazo de 30 dias para não sofrer multa. O objetivo é conscientizar a população.

As multas aplicadas a quem não atende à notificação de limpeza das calçadas variam de R$ 248,90 a R$ 9.956,00, de acordo com o tamanho da frente do terreno.

As notificações são enviadas aos Correios, que tem convênio com a Prefeitura para enviar essas correspondências a quem é notificado. Após a entrega e a assinatura do AR (aviso de recebimento), feita pelo munícipe notificado, dá-se um prazo de 20 dias corridos para a resolução da situação irregular identificada na vistoria, que evita a multa.

Denuncie!

Para denunciar descartes irregulares de entulhos e outros materiais, é só entrar em contato com o Setor de Fiscalização pelo telefone 4596-9665, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas; também pode ser acionada a GCM (Guarda Civil Municipal), pelo telefone 153

Outro canal é a Ouvidoria ser realizadas on-line, por meio dos telefones 156 ou 4595-0037; e-mail ouvidoria@varzeapaulista.sp.gov.br, ou, pessoalmente, na Rua João Póvoa, 97 — Jardim do Lar, no prédio do Facilita. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.