Programa vai destinar quase R$ 2 milhões para Várzea Paulista, promovendo emancipação financeira e profissional de famílias em situação de vulnerabilidade
O vice-prefeito de Várzea Paulista, João Paulo, representou o prefeito professor Rodolfo Braga, na tarde da última quarta-feira (6), em um evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. A cerimônia marcou a adesão de 50 municípios paulistas ao programa SuperAção SP, iniciativa do governo do Estado que visa transformar a realidade de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.
Ao todo, o programa vai investir quase R$ 2 milhões em Várzea Paulista: serão R$ 1.000.015,00 na primeira fase e R$ 707.000,00 na segunda. João Paulo já havia participado do lançamento do programa, realizado em maio. Agora, com a assinatura do termo de adesão, o Governo do Estado, em parceria com os municípios, inicia o processo de seleção das famílias que serão atendidas.
As cidades contempladas nesta primeira etapa do SuperAção SP, entre elas, Várzea Paulista, pertencem às regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. Todas apresentam altos índices de vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, grande potencial de desenvolvimento socioeconômico.
A cerimônia contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da primeira-dama e presidente do Fundo Social do Estado, Cristiane Freitas, e da secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
João Paulo destacou a importância do programa. “O SuperAção será, sem dúvida, um dos maiores programas de assistência social que já tivemos. Porque, além de garantir auxílio financeiro às famílias em situação de extrema vulnerabilidade, ele oferece capacitação e oportunidade de inserção no mercado de trabalho”, afirmou. “É uma honra imensa representar nosso prefeito Rodolfo neste momento tão importante.”
“O SuperAção é uma das prioridades em nosso governo e não vai funcionar sem a parceria com os municípios. Por isso, fortalecemos nosso sistema de assistência social para chegar lá na ponta, onde as pessoas de fato vivem. Queremos que os cidadãos conquistem direitos sociais, por meio de renda e aumento de poder aquisitivo. Construímos um programa que proporcionasse uma aliança para direitos sociais, transferência direta e inclusão produtiva”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Entenda o Super Ação
O SuperAção SP reúne o orçamento de 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços socioassistenciais como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, Centros de Convivência para Idosos e atendimento domiciliar, entre outros.
O programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, fortalecendo a capacidade das prefeituras de atuar na superação da pobreza e na inclusão produtiva. O sistema contribuirá ainda para aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos municipais.
Além disso, as cidades contempladas receberão capacitação técnica, ferramentas de gestão informatizada e suporte contínuo para a implementação das ações.
Trabalho com as famílias
As famílias serão acompanhadas por até dois anos por agentes de superação, com planos personalizados que incluem auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas, acesso facilitado a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.
O SuperAção SP se baseia em duas trilhas de atendimento. A primeira, de proteção social, é voltada a famílias com barreiras severas de inclusão, como dependência de cuidados, idade avançada ou baixa escolaridade. Já a trilha de superação da pobreza atende famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho.
Os profissionais visitarão as famílias para elaborar planos de desenvolvimento individualizados e conectá-las a serviços e oportunidades de emprego e renda. O processo está sendo conduzido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), após a realização de uma concorrência, e tem previsão de início das atividades em setembro.
Os agentes serão treinados para orientar cada núcleo familiar ao longo de três módulos complementares: Proteger, que dá acesso a programas sociais, alimentação, saúde, moradia e educação infantil; Desenvolver, com qualificação profissional e incentivo à formação com auxílio financeiro por metas cumpridas; e Incluir, com entrada no mundo do trabalho e apoio ao empreendedorismo, com bonificação pela autonomia conquistada.