Para ter acesso ao subsídio do programa federal, convocada deve fazer a habilitação nos dias 18 ou 23 de junho, na Unidade Gestora Executiva de Cultura e Turismo de Várzea Paulista

A Unidade Gestora Executiva Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Paulista convoca a nova suplente aprovada no Edital de Produção e Circulação Cultural da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município. A política do Governo Federal é realizada na cidade com o apoio da pasta municipal. A suplente precisa habilitar o projeto, apresentando a devida documentação, nesta quarta-feira (18) ou na próxima segunda-feira (23), na sede da pasta municipal (Espaço Cidadania: Avenida Ipiranga, 151 — Centro), das 8 às 17 horas.

Para acessar o edital com a nova convocação, clique em: https://tinyurl.com/4dk3mj6j.

Se tiver dúvidas, contate a unidade pelo telefone 11 4595-4080, nos mesmos dias e horários citados acima.  

Lista de documentos

I – Documentos pessoais do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II – Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União (CND) https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir;

III – Certidão negativas de débitos estadual expedidas pelo Governo do Estado de São Paulo https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/emitirCrda.jsf;

IV – Certidão negativa de débitos municipais expedidas pela Prefeitura de Várzea Paulista (obter a certidão no Facilita, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 9 às 16 horas);

V – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho: https://www.tst.jus.br/certidao1;

VI – Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.