Prefeitura convoca suplentes de Produção e Circulação da PNAB

Convocados devem fazer a habilitação nos dias 13 e 16 de junho, na Unidade Gestora Executiva de Cultura e Turismo de Várzea Paulista; saiba como proceder

A Unidade Gestora Executiva Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Paulista convoca três suplentes aprovados no Edital de Produção e Circulação Cultural da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) na cidade, política do Governo Federal realizada no município com o suporte da pasta municipal. A habilitação precisa ser feita na própria Unidade, localizada no Espaço Cidadania (Avenida Ipiranga, 151 — Centro), nos dias 13 e 16 de junho, das 8 às 17 horas. Confira a lista dos convocados clicando aqui.

Se tiver dúvidas, entre em contato com a pasta pelo telefone 11 4595-4080, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.    

Lista de documentos

I – Documentos pessoais do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

II – Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União (CND) https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir

III – Certidão negativas de débitos estadual expedidas pelo Governo do Estado de São Paulo https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/crda/emitirCrda.jsf

IV – Certidão negativa de débitos municipais expedidas pela Prefeitura de Várzea Paulista (obter a certidão no Facilita, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas)

V – Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho: https://www.tst.jus.br/certidao1

VI – Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.