Psicóloga Karolina Souza Cruz, especialista em terapia cognitivo-comportamental, reforça como a Rede de Proteção deve atuar para acolher e proteger as crianças e dar o devido encaminhamento aos casos

Nesta quinta-feira (8), as ações do Maio Laranja em Várzea Paulista previstas para este ano foram abertas oficialmente em Várzea Paulista. A campanha nacional combate o abuso e exploração de crianças e adolescentes. A palestra da psicóloga Karolina Souza Cruz, especialista em terapia cognitivo-comportamental, sobre como praticar bem a escuta protetiva faz diferença em todo o trabalho da Rede Municipal de Proteção. A solenidade foi organizada pela Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social, no Hotel Orquídea Express Inn.

O encontro teve a presença de gestores escolares estaduais e municipais, outros servidores municipais envolvidos na causa e várias entidades, como o Conselho Tutelar, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e a casa de acolhimento Sítio Agar.

Trabalhar contra essa violência é muito importante, haja vista os números extremamente preocupantes. Na palestra, Cruz informou, por exemplo, que, segundo o Anuário de Segurança Pública de 2023, a cada hora, 6 crianças ou adolescentes sofrem violência sexual no Brasil. Um vídeo institucional da Unidade de Desenvolvimento Social trouxe outro dado bastante alarmante: 3 milhões de crianças e adolescentes sofrem violência.

Escuta protetiva faz toda a diferença

A especialista, bastante gabaritada e experiente, destacou o enorme impacto que um caso de violência tem em toda a vida de quem sofreu o abuso. Saber detectar os sinais de abuso dados pelas crianças é fundamental. A palestrante deu grande enfoque à relevância da Lei 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018. O decreto estabelece a necessidade de haver servidores especialmente preparados e designados para realizar a escuta protetiva (em Várzea Paulista, o serviço é ofertado pelo Creas, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Além disso, é fundamental, segundo a psicóloga, que todos os servidores envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes, como, por exemplo, as escolas, estejam bem treinados para receber a denúncia feita pela criança ou jovem. “Muitas vezes, a criança pode fazer essa revelação a uma servidora da alimentação escolar, por exemplo”, afirmou.

O profissional que ouve o relato de violência pela criança ou adolescente deve saber como acolher o caso e direcioná-lo ao responsável pelo equipamento público, para que possa ser feito todo o atendimento adequado, de acordo com o que orienta a lei, e que as autoridades judiciárias também possam agir, a fim de que o agressor seja responsabilizado”, explicou. Na escuta feita pelos servidores do Creas, posteriormente, são levantadas as vulnerabilidades da família e o caso é levado às autoridades judiciárias, que levantarão, eu um interrogatório, vários outros detalhes necessários para o prosseguimento da denúncia.

Em paralelo, Cruz também abordou a clara necessidade de que as crianças tenham total ciência de quais comportamentos são inadequados, para que possam denunciar isso o quanto antes. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apenas 8,5% dos casos são denunciados, índice preocupante que reforça a mensagem da especialista.  

Município mostra trabalho já realizado e defende importância da conscientização constante

O prefeito de Várzea Pulista, professor Rodolfo Braga, citou outros dados bastante preocupantes. O Disque 100, um dos canais de denúncia, registrou, em 2023, 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. No mesmo ano, houve 11.607 partos em meninas menores de 14 anos, decorrentes de violência sexual. O gestor público lembrou que a atuação contra essa violência deve ser constante, no ano todo.

No entendimento do mandatário, o trabalho preventivo nas escolas é fundamental para evitar novos casos. “Como professor, sempre digo que trabalhamos com a maior matéria-prima do mundo: o desenvolvimento da capacidade da criança, que é o nosso futuro. A porta de entrada principal para esse combate à violência contra crianças e adolescentes é a educação”, declarou.

O vice-prefeito e gestor municipal de Governo e Administração, João Paulo de Souza, lembrou que a Prefeitura criou, em 2022, uma comissão específica para cuidar desse tema. Além disso, profissionais envolvidos, como os dos Crass (Centros de Referência de Assistência Social) passaram por formações, nas quais aprenderam a identificar sinais e acolher as famílias.

“Levamos informação para as ruas, com rodas de conversas, produzimos cartilhas e promovemos encontros e ações de orientação, porque entendemos que, quando a informação chega, a violência recua. Temos também uma importante parceria com a Polícia Civil e a nossa Unidade Gestora Municipal de Segurança Pública, que ajudam na investigação e encaminhamento dos casos. Essa união, com certeza, faz toda a diferença”, declarou.

“A verdade é que proteger uma criança é proteger a esperança. E cada passo dado, por menor que pareça, pode salvar uma vida. Por isso, esse trabalho é de todos nós. Quero deixar uma frase que resume o nosso compromisso: Em Várzea Paulista, criança é prioridade e o silêncio não tem vez”, concluiu o vice-prefeito.

O gestor municipal de Desenvolvimento Social, Leandro Marques, enalteceu e agradeceu todo o trabalho realizado pela Rede de Proteção no município, ao qual a pasta municipal chefiada contribui de forma bastante significativa. O intuito é prevenir, identificar e romper o ciclo de violência. “A campanha não é apenas simbólica, mas, sim um lembrete necessário e urgente de que a proteção da infância é uma causa que deve nos mover no ano inteiro. Precisamos mobilizar a sociedade. Esse é um dever de todos nós. Sigamos firmes, com coragem e sensibilidade”.

A diretora municipal de Proteção Especial, Vanessa Cassiano, relatou um caso que mostra bem como colocar em prática o conteúdo abordado na palestra. Uma adolescente varzina de 13 anos foi vítima de abuso sexual, cometido pelo próprio tio, e teve a coragem de relatar o caso a uma professora. O Conselho Tutelar foi acionado pela escola, os serviços municipais de saúde também atuaram e, após o abusador passar a perseguir a garota, a Unidade Gestora de Segurança Pública foi acionada e o abusador foi preso.

“Isso demonstra que nós estamos comprometidos com a proteção de nossas crianças e adolescentes. Estamos todos envolvidos. A Rede de Proteção está ativa. Hoje essa adolescente não está mais com os direitos violados. Ela é um exemplo de superação, participa ativamente das atividades escolares, sendo a protagonista. A rede trabalha incansavelmente. Por isso, afirmo, hoje, aqui, é tão importante e necessário falar do maio laranja. Nós continuaremos, fortes, com a campanha”, declarou a diretora.

Ações programadas

A cidade receberá várias iniciativas intersetoriais da Prefeitura: rodas de conversa, atividades em escolas, formações profissionais e campanhas educativas. As ações serão coordenadas pela Unidade Gestora de Desenvolvimento Social, com o apoio de outras unidades gestoras e órgãos do sistema de garantia de direitos.

O Maio Laranja é marcado pelo dia 18 de maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, a data recorda a morte da menina Araceli Cabrera Crespo, criança de apenas 8 anos sequestrada, estuprada e assassinada impunemente, em 1973.

Denuncie!

Para fazer sua denúncia, entre em contato com o Disque 100 ou acione o Conselho Tutelar pelo número (11) 4595-8555. Os canais funcionam 24 horas por dia e preservam o anonimato do denunciante.

Presenças

Entre as outras autoridades presentes, estiveram: a diretora regional de Ensino, Valdete Ramos de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eliseu Notário; a gestora municipal de Educação, Magali de Souza; a gestora municipal de Segurança Pública, Carla Basson; o comandante da GCM (Guarda Civil Municipal), Dejair Pellini; o gestor executivo municipal de Desenvolvimento Social, Renato Martinez; a articuladora municipal do Primeiríssima Infância de Várzea Paulista, Dra. Luciana Valentini; a gestora municipal de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos, Dra. Florenides Gaino; a presidente do Funss (Fundo Social de Solidariedade) da cidade, Abigail Braga; a gestora interina da Pessoa com Deficiência, Sueli Martins; o gestor municipal de Transporte Público e Trânsito, Ricardo Rodrigues; e o gestor municipal de Finanças, Húdele Fabrício da Silva.