Após um processo eleitoral moderno e transparente, empossados foram incentivados a cumprirem bem seu papel fundamental na defesa dos direitos de crianças e adolescentes varzinos

Na tarde desta quarta-feira (10), os novos conselheiros tutelares de Várzea Paulista, eleitos no ano passado, tomaram posse oficialmente para o mandato que se encerra em 2028. Douglas Aparecido da Silva Oliveira, Fabiana Alves Gaspar, Elaine Aparecida Rodrigues, Jucimara Ferreira Barceloni e Mara de Aquino Nunes Silva foram diplomados e passam a ser, oficialmente, os novos titulares do colegiado cuja atuação é primordial para garantir os direitos das crianças e adolescentes da cidade. A cerimônia foi realizada no auditório da Praça CEU.

A solenidade encerra um grande, moderno, sério e transparente processo eleitoral realizado em 2023, sob a coordenação do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e da Unidade Gestora de Desenvolvimento Social da Prefeitura.

Além da entrega dos diplomas aos conselheiros que iniciam o trabalho, foi realizada uma entrega simbólica de diplomas aos cinco suplentes (do sexto ao décimo colocados na eleição) — Zeni Lima da Silva Machado, Marcia Gomes de Oliveira Santos, Suziane Souza Colaço, Roselaine Gomes do Prado e Juliana Silva de Albuquerque — e demais participantes do pleito.

A cerimônia também reservou espaço a um agradecimento solene aos membros que deixam o colegiado: Eliane Vasconcelos, Elaine Rodrigues, Fernanda Mori, Olivia Alvarenga e Rubens Pereira da Silva.

Conselho Tutelar teve a extrema importância ressaltada

Claramente contente e satisfeita após um longo e trabalhoso processo eleitoral, que foi o primeiro na história da cidade a contar com urnas eletrônicas e teve participação recorde da população (o voto não é obrigatório), a presidente do CMDCA, Ângela Santos, lembrou aos eleitos as diversas etapas pelas quais passaram até chegar à posse: inscrições, avaliação dos documentos, prova, avaliação psicológica, orientações para a campanha, capacitação dos dez primeiros colocados na eleição (cinco titulares e cinco suplentes do novo mandato) e até mesmo uma reunião na sede do Conselho Tutelar, na última segunda-feira (9), para conhecer os casos nos quais atuarão.  

“Lembrem-se de suas responsabilidades informadas por todo esse tempo. Vocês são responsáveis, obrigatoriamente, a garantir os direitos das crianças e adolescentes do município”, afirmou.

A presidente agradeceu o apoio de todos que contribuíram de alguma forma para a eleição. Entre os destaques, citou os 76 servidores que se dispuseram a trabalhar como mesários e fiscais, a promotora da Vara da Infância e Adolescência do Ministério Público da cidade, Dra. Luciane Rodrigues Antunes, e a Prefeitura como um todo, em especial o prefeito professor Rodolfo Braga. Segundo ela, o prefeito, como bom professor, buscou fornecer todo o apoio possível da Prefeitura, em todas as etapas do processo.

O prefeito relembrou a diferença que uma boa atuação do Conselho Tutelar faz para cumprir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), norma federal fundamental na garantia dos direitos dessas faixas etárias. Ele agradeceu o trabalho dos conselheiros que encerram o mandato e ponderou a necessidade de esforços conjuntos para evitar ao máximo que as crianças e adolescentes precisem sair do seio familiar.

“Dou as boas-vindas e digo a vocês: estarei sempre à disposição, para que possamos discutir juntos políticas públicas existentes e que poderão ser criadas para acolher a família com os crianças e adolescentes, protegidos pelo ECA (objetivo principal), para que, assim, a criança possa permanecer no seu lar.  Algo que a gente possa construir e relatar aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público, por exemplo, com fatos, fotos e testemunhas, para que eles possam, sim, tomar a decisão, junto do poder judiciário”, declarou.

Braga ainda destacou investimentos feitos pela Prefeitura, para melhorar o atendimento prestado pelo órgão: novo espaço na Vila São José, mais amplo, estruturado, com vantagens como as duas salas de atendimento e uma sala de trabalho dos conselheiros, tudo para permitir melhor atendimento e maior privacidade às crianças, adolescentes e famílias atendidas; um veículo 0 km; e equipamentos por meio da emenda impositiva do vereador Giba (indicação de investimento municipal feita por um parlamentar), como ar-condicionado, mobília, materiais de escritório e telefone sem fio.

Novos servidores para a cidade

Para a promotora da Vara da Infância e Adolescência do Ministério Público da cidade, Dra. Luciane Rodrigues Antunes, a posse em janeiro tem um caráter simbólico e de esperança, uma vez que este momento do ano remete à expectativa por novas experiências e aprendizados. Ela também celebrou o estado democrático de direito existente hoje em dia, que permite, inclusive, a eleição dos novos conselheiros.

A servidora lembrou aos eleitos que, a partir de agora, também passam a ser servidores públicos, ou seja, profissionais a serviço dos interesses da população, e os convidou a terem a mesma alegria que nota nos servidores que atuam na coleta de lixo. “Mais do que mente, gravem no coração: os senhores estarão em seus cargos para servir. Não se elegeram, creio eu, para servir a seus próprios desejos, paixões e convicções, mas às necessidades das crianças, adolescentes e famílias”, disse. “A importância do que eu faço não difere em nada em relação ao que eles fazem (coletores). São só funções diferentes. E, se cada um de nós fizer bem sua função assim como eles fazem a deles, certamente a sociedade vai ser cada dia melhor”.

A promotora desejou uma excelente gestão e afirmou que o MP segue à disposição.

O gestor municipal de Desenvolvimento Social, Leandro Marques, reforçou a seriedade de todo o processo e a rapidez na apuração do resultado. “Não foi fácil, mas tivemos êxito”. O administrador ainda agradeceu cada servidor envolvido direta ou indiretamente, reconheceu a atuação dos conselheiros que encerram as atividades e colocou a pasta municipal, mais uma vez, à disposição. “Queremos apoiar os senhores, para que cumpram a função, sempre visando o fortalecimento da rede de proteção da infância e adolescentes”, finalizou.

Prestígio

Diversas outras autoridades marcaram presença na posse. Entre elas, estiveram o vice-prefeito da cidade, Fernando Pasqualino; o gestor municipal de Governo e Administração, João Paulo de Souza; a gestora executiva municipal de Desenvolvimento Social, Mônica Pazotto; a presidente do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Vanessa Albuquerque; e o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eliseu Notário.