Prefeitura prorroga inscrições da Lei Paulo Gustavo e fará novo plantão tira-dúvidas

Ação é um símbolo de resistência da classe artística; inscrições vão até 28 de novembro e, na sexta-feira (24), haverá um mutirão para tirar dúvidas dos interessados

O prazo para artistas, produtores e demais agentes culturais varzinos cujas categorias são contempladas pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi prorrogado até 28 de novembro. Por esse motivo, também haverá um plantão tira-dúvidas na sexta feira (24), das 15 às 20 horas, que será realizado pelos profissionais Katia Manfredi e Thiago Moreira, da Tomada Cultural – empresa contratada para auxiliar o processo de execução dessa lei no município – e servidores da Unidade Executiva Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Paulista.

O plantão será feito na Praça CEU, que fica na Rua João Póvoa, s/n — Jardim do Lar.

A lei, que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural, tem como objetivo apoiar trabalhadores da Cultura diante de desafios diversos. Para Várzea Paulista, será repassado o valor de R$ 1.037.187,21. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística.

Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor, por conta das restrições sanitárias necessárias. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Para quem é a lei?

Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo:
· Pessoas físicas;
· Empresas;
· Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.

As inscrições ocorrem de 14 de novembro a 23 de novembro, de maneira presencial ou on-line e os três editais completos já estão disponíveis no Portal da Portal da Transparência da Prefeitura.

Veja detalhes de cada edital e os links para acessá-los na íntegra:

Edital nº 133/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL

Acesse: https://tinyurl.com/2p8389xn

Categoria A: Apoio a Produções de Obras Audiovisuais de PEQUENO PORTE no valor de R$ 5.000,00 por projeto.

Categoria B: Apoio a Produções de Obras Audiovisuais de MÉDIO PORTE no valor de R$ 15.216,09 por projeto.

Categoria C: Apoio a Produções de Obras Audiovisuais de GRANDE PORTE no valor de R$ 35.207,05 por projeto.

Categoria D: Apoio às salas de cinema e ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua, no valor de R$ 25.120,67 por projeto.

Categoria E: apoio à realização de ação de formação, capacitação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, festivais e mostras de audiovisual no valor de R$ 15.765,24 por projeto.

Quem pode se inscrever: qualquer agente cultural residente no município de Várzea Paulista ou com CNPJ com sede em Várzea Paulista há pelo menos seis meses.

A seleção será feita por banca avaliadora e há sistema de cotas com 20% dos projetos para proponentes pessoas negras, 10% para indígenas e pontuação extra para mulheres, PCDs e comunidade LGBTQIA+.

Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdDjxZEIiLqzTLs6fvgmJV1ir3bQWHmkkWrOFscW0T8OI9Dig/viewform

Edital nº 134/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DEMAIS LINGUAGENS

Acesse: https://tinyurl.com/5cp7ex8k

Categoria A: Apoio a projetos culturais de PEQUENO PORTE em todas as linguagens, exceto audiovisual no valor de R$ 4.216,98 por projeto.

Categoria B: Apoio a projetos culturais de MÉDIO PORTE em todas as linguagens, exceto audiovisual no valor de R$ 10.978,75 por projeto.

Quem pode se inscrever: qualquer agente cultural residente no município de Várzea Paulista ou com CNPJ com sede em Várzea Paulista há pelo menos 6 meses.

Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxnjFvOCkypGFVBQdoA3mmrejQfuvLKovBrWLcTVzJYVbLWw/viewform

Edital nº 135/2023 – PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS REALIZADAS POR ESPAÇOS OU EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Acesse: https://tinyurl.com/yc8z4wwn

Categoria única: 10 premiações de R$5.000,00 (cinco mil reais) para espaços culturais.

Quem pode se inscrever: Espaços culturais com sede e funcionamento, comprovado, no município de Várzea Paulista há pelo menos 2 anos.

Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1OWTmus7YaD146VPk3m6kWUmp6uHmQqzGcO4RKRB3dJ9sqw/viewform

Outra forma de acessar

Também está disponível uma página com os links para as inscrições e os editais completos, na qual ainda podem ser baixados, de forma separada, os anexos de cada um deles, como o Anexo VI (Relatório de Execução do Projeto), por exemplo. Para acessá-la, clique em: https://tinyurl.com/3ehumms5.

Outro canal para tirar dúvidas

A Unidade Executiva de Cultura e Turismo também está tirando dúvidas de interessados em se inscrever, por meio do telefone 4595-2649, WhatsApp (11)99690-7507 ou e-mail editaiscultura@varzeapaulista.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

PRAZO PROROGADO PARA PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO E PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS

O novo prazo para artistas, produtores e demais agentes culturais varzinos cujas categorias são contempladas pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai até 28 de novembro. Também haverá um novo plantão tira-dúvidas na sexta feira (24), das 15 às 20 horas, que será realizado pelos profissionais Katia Manfredi e Thiago Moreira, da Tomada Cultural – empresa contratada para auxiliar o processo de execução dessa lei no município – e servidores da Unidade Executiva Municipal de Cultura e Turismo de Várzea Paulista.

O plantão será feito na Praça CEU, que fica na Rua João Póvoa, s/n — Jardim do Lar.

A norma foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor, por conta das restrições sanitárias necessárias. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

Confiram, em nosso site, todas as informações, inclusive como localizar os editais de chamamento e os links de inscrição para cada um deles.