Ação é um símbolo de resistência da classe artística e, para Várzea Paulista, será repassado o valor de R$ 1.037.187,21
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural e tem como objetivo apoiar trabalhadores da Cultura diante de desafios diversos. Para Várzea Paulista, será repassado o valor de R$ 1.037.187,21. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística.
Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor, por conta das restrições sanitárias necessárias. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Para quem é a lei?
Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo:
· Pessoas físicas;
· Empresas;
· Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.
As inscrições ocorrem de 14 de novembro a 23 de novembro, de maneira presencial ou on-line e os três editais completos já estão disponíveis no Portal da Portal da Transparência da Prefeitura.
Veja detalhes de cada edital e os links para acessá-los na íntegra:
Edital nº 133/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
Acesse: https://tinyurl.com/2p8389xn
Categoria A: Apoio a Produções de Obras Audiovisuais de PEQUENO PORTE no valor de R$ 5.000,00 por projeto.
Categoria B: Apoio a Produções de Obras Audiovisuais de MÉDIO PORTE no valor de R$ 15.216,09 por projeto.
Categoria C: Apoio a Produções de Obras Audiovisuais de GRANDE PORTE no valor de R$ 35.207,05 por projeto.
Categoria D: Apoio às salas de cinema e ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua, no valor de R$ 25.120,67 por projeto.
Categoria E: apoio à realização de ação de formação, capacitação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, festivais e mostras de audiovisual no valor de R$ 15.765,24 por projeto.
Quem pode se inscrever: qualquer agente cultural residente no município de Várzea Paulista ou com CNPJ com sede em Várzea Paulista há pelo menos seis meses.
A seleção será feita por banca avaliadora e há sistema de cotas com 20% dos projetos para proponentes pessoas negras, 10% para indígenas e pontuação extra para mulheres, PCDs e comunidade LGBTQIA+.
Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdDjxZEIiLqzTLs6fvgmJV1ir3bQWHmkkWrOFscW0T8OI9Dig/viewform
Edital nº 134/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DEMAIS LINGUAGENS
Acesse: https://tinyurl.com/5cp7ex8k
Categoria A: Apoio a projetos culturais de PEQUENO PORTE em todas as linguagens, exceto audiovisual no valor de R$ 4.216,98 por projeto.
Categoria B: Apoio a projetos culturais de MÉDIO PORTE em todas as linguagens, exceto audiovisual no valor de R$ 10.978,75 por projeto.
Quem pode se inscrever: qualquer agente cultural residente no município de Várzea Paulista ou com CNPJ com sede em Várzea Paulista há pelo menos 6 meses.
A seleção será feita por banca avaliadora e há sistema de cotas com 20% dos projetos para proponentes pessoas negras, 10% para indígenas e pontuação extra para mulheres, PCDs e comunidade LGBTQIA+.
Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxnjFvOCkypGFVBQdoA3mmrejQfuvLKovBrWLcTVzJYVbLWw/viewform
Edital nº 135/2023 – PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS REALIZADAS POR ESPAÇOS OU EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Acesse: https://tinyurl.com/yc8z4wwn
Categoria única: 10 premiações de R$5.000,00 (cinco mil reais) para espaços culturais.
Quem pode se inscrever: Espaços culturais com sede e funcionamento, comprovado, no município de Várzea Paulista há pelo menos 2 anos.
A seleção será feita por banca avaliadora e há sistema de cotas com 20% dos projetos para proponentes pessoas negras, 10% para indígenas e pontuação extra para mulheres, PCDs e comunidade LGBTQIA+.
Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1OWTmus7YaD146VPk3m6kWUmp6uHmQqzGcO4RKRB3dJ9sqw/viewform
Outra forma de acessar
Também está disponível uma página com os links para as inscrições e os editais completos, na qual ainda podem ser baixados, de forma separada, os anexos de cada um deles, como o Anexo VI (Relatório de Execução do Projeto), por exemplo. Para acessá-la, clique em: https://tinyurl.com/3ehumms5.
Dúvidas
A Unidade Executiva de Cultura e Turismo fará plantões de dúvidas on-line e presencial para os artistas que queiram esclarecer suas dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo em dias e horários a serem divulgados em breve. Além disso, serão realizados encontros de assessoria para auxiliar os artistas nas construções de seus projetos. O telefone é 4595-2649 e o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.