Prefeitura de Várzea Paulista abre Chamamento Público para Credenciamento de Escolas Privadas

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Cadastro tem como objetivo aumentar o número de vagas em creche oferecidas no município

A Prefeitura de Várzea Paulista anuncia a abertura de um Chamamento Público de Credenciamento para empresas privadas interessadas em firmar Contrato Administrativo com o município. O objetivo do credenciamento é a execução do “Serviço de Atendimento à Educação Infantil em Idade de Creche” visando atender à demanda da cidade e aumentar o número de vagas em creches.

As empresas interessadas devem se comprometer a executar o atendimento educacional para crianças com idades entre 4 meses até 3 anos e 11 meses, atendendo às necessidades da demanda encaminhada pela Unidade Gestora Municipal de Educação.

As empresas interessadas devem protocolar os envelopes com a documentação, no Setor de Licitações no Paço Municipal, localizado na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284, Centro. A documentação também pode ser enviada via correios, com a empresa privada sendo responsável pela garantia de entrega. A administração se reserva o direito de revogar o Edital de Credenciamento por razões de interesse público.

A documentação a ser apresentada inclui o Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária, com ofício de encaminhamento, proposta do Plano de Trabalho, proposta financeira, informações sobre os representantes legais, alvará de funcionamento, declaração sobre instalações e condições materiais adequadas, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, cadastro sanitário, plano pedagógico, calendário escolar e comprovação de regular funcionamento da empresa privada no endereço registrado no CNPJ.

Todas as informações detalhadas podem ser encontradas no Edital de Credenciamento. Empresas interessadas devem seguir as instruções cuidadosamente e cumprir os prazos estabelecidos. Este chamamento representa uma oportunidade para escolas privadas contribuírem para a educação infantil em Várzea Paulista. Confira o edital completo clicando aqui.