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A LOA, baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, tem papel fundamental no orçamento municipal do ano seguinte; próxima etapa é a audiência pública de 12 de setembro, cuja participação da população é muito importante
Na sala multiuso do Cras Central, a Unidade Gestora Municipal de Planejamento e Inovação de Várzea Paulista promoveu, na manhã desta quarta-feira (6), uma oficina com a participação de gestores municipais da Prefeitura, sobre o planejamento da próxima LOA (Lei Orçamentária Anual), cujo papel é fundamental para definir o orçamento municipal do ano seguinte. O objetivo foi aprofundar o debate, que inclusive já contempla sugestões da população feitas na enquete “Fala, Várzea Paulista”. O encontro, crucial e estratégico dentro do processo de elaboração da norma legal, foi liderado pela gestora municipal de Planejamento e Inovação, Carla Medeiros.
A construção da estrutura da lei tem como base as diretrizes presentes na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em julho deste ano, e deve estar em conformidade com as metas e prioridades definidas na LDO e no PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, que contém as metas governamentais para o quadriênio.
A Unidade de Planejamento e Inovação exerce papel fundamental na elaboração das peças orçamentárias para o orçamento de 2024, pois define ações estratégicas ao cumprimento das metas físicas e financeiras para o próximo ano, bem como os investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, entre outras.
A oficina já levou em consideração o resultado da enquete “Fala, Várzea Paulista”, promovida de 1º a 31 de agosto deste ano pela administração municipal, em seu site oficial. A iniciativa proporcionou aos munícipes a oportunidade de expressar demandas e aspirações, e contribuir com sugestões para melhorias nas áreas de infraestrutura urbana, segurança, saúde, desenvolvimento social, educação, esporte, cultura e outras. Essa interação direta entre os cidadãos e a Prefeitura é de extrema importância para assegurar que a elaboração da LOA seja eficaz e alinhada com as necessidades da comunidade.
A gestão municipal reforça a importância de que a população participe da audiência pública da LOA, agendada para a próxima terça-feira (12), a partir das 19 horas, na Praça CEU — Rua João Póvoa, s/n — Jardim do Lar.
Após a consolidação das informações e a elaboração da minuta da LOA, o poder executivo tem até 30 de setembro para protocolar o documento junto ao poder legislativo.