10ª Conferência Municipal de Assistência Social define propostas para melhorar serviços sociais em Várzea Paulista

Entre as indicações, está a busca por maior apoio do Governo Estadual na oferta de capacitações profissionais e a proposta de que o Governo Federal estabeleça percentual obrigatório de investimento na assistência social

Nesta quarta-feira (24), Várzea Paulista realizou sua 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O encontro debateu e definiu, no Hotel Orquídea Inn, propostas para qualificar ainda mais os serviços sociais prestados no Município, após os cinco encontros preparatórios feitos na semana passada. Participaram diversas autoridades municipais, usuários de órgãos de assistência social e entidades sociais da cidade, a renomada assistente social Aneci Marília Landim, do Programa de Educação Permanente do Suas (que fez a palestra magna) e a diretora regional de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Campinas (região que contempla Várzea Paulista), Alexandra Benetti também participou do encontro.

Entre as indicações, estão o apelo por maior apoio do Governo Estadual na oferta de capacitações profissionais e a proposta de que o Governo Federal estabeleça percentual obrigatórios de investimento na assistência social. O principal pedido à União de que ela estabeleça uma meta, semelhante às existentes nas áreas da saúde e educação, de percentual mínimo do orçamento municipal para a área social (5%), aliado ao aumento de repasses federais, que seriam fundamentais para alcançar esse índice. Também há indicações para aumento de repasses estaduais. Hoje, 90% dos recursos usados para a área social são custeados pela própria Prefeitura.

Estiveram representadas as entidades CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Apae (Associação dos Amigos e Pais dos Excepcionais), Sítio Agar, Cetec (Centro Terapêutico Educacional), e da Escola Estadual Prof.ª Lavínia Ribeiro Aranha (representando a Rede Estadual de Educação). Foram eleitos delegados municipais para representar a cidade na Conferência Estadual de Assistência Social, prevista para o segundo semestre.

O prefeito professor Rodolfo Braga lembrou que já participou de várias conferências da educação e destacou a importância delas. “É um momento de reflexão, de montar diretrizes, formas de buscar políticas públicas municipais e parcerias tão importantes com deputados federais, governador, presidente da República, etc.. Que a gente possa ter essa linha. Costumo dizer que não se faz política sem relacionamento. Temos que buscar bom relacionamento com o Conselho Municipal de Assistência Social, e diretrizes e propostas dentro do debate desta conferência”, declarou.

“Hoje é um momento de colocar no papel o que queremos e como podemos progredir. Vamos buscar apoios estadual e federal e, que no âmbito municipal, possamos buscar diretrizes e ampliar horizontes. Com criatividade, procuremos o melhor para a assistência social em nossa cidade. Aguardo ansiosamente pelo resultado final da conferência”, complementou o prefeito.

Uma das gestoras executivas municipais de Desenvolvimento Social, Giany Póvoa, destacou que 90% das metas da conferência de 2021 foram atingidas e as propostas restantes voltaram ao debate, este ano.

A presidente do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Marly Caldas, ressaltou que os direitos a serem garantidos incluem moradia, trabalho e renda, segurança nutricional e alimentar. Após anos do que considera descaso da última administração federal, ela também citou a importância de reconstruir o Suas, como consta no tema das conferências municipais, proposto pelo atual Governo Federal. Caldas ainda elogiou as ações da Prefeitura, como, por exemplo, o recadastramento do Cadastro Único (a fila de espera foi zerada pela atual gestão municipal).

O vice-prefeito da cidade, Fernando Pasqualino, destacou que a gestão municipal quer ser inclusiva e gerar participação. “O governo dá voz à população, aos conselhos. Nós damos informações e trabalhamos de forma transparente. A administração quer compartilhar e construir, junto da população”, disse.

A diretora regional de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Campinas (região que contempla Várzea Paulista), Alexandra Benetti, reforçou a importância das políticas sociais, inclusive para o desenvolvimento da cidade como um todo. “Agradeço por poder estar aqui ouvindo as demandas: o que pode melhorar e o que podemos fazer nesse sentido. Estou à disposição das autoridades e entidades.”, disse a diretora.

A conferência contou com uma apresentação musical de alunos de instrumentos de sopro da Musicarte (Escola de Música e Arte) da Prefeitura, conduzida pelo professor Tiago Costa.

Cidade já avançou e quer progredir ainda mais

O gestor municipal de Desenvolvimento Social, Leandro Marques, lembrou que a forma como a pasta tem tratado o Cadastro Único fez com que a cidade se tornasse referência e tivesse até mesmo uma oportunidade recente de ensinar a outros municípios como zerou essa fila de espera. “A Conferência Municipal de Assistência Social é de extrema importância no processo de cuidar de pessoas mais vulneráveis de nosso município, pois o Suas faz a diferença na vida das famílias, das crianças, adolescentes, jovens e grupos mais vulneráveis, como um todo”, afirmou.

O prefeito professor Rodolfo destacou os vários trabalhos bem-sucedidos da cidade no aspecto social. “Quando a gente trabalha com olhar de humanização e acolhimento na assistência social, eu, particularmente, como prefeito, não cresço apenas nessa função, mas como ser humano”.

Como exemplos, ele citou o aumento do investimento (o valor do orçamento destinado ao Desenvolvimento Social saltou de R$ 7 milhões, em 2021, para R$ 15 milhões, este ano); a qualificação e aumento considerável de profissionais de assistência social da Prefeitura (hoje são quase 80 profissionais nos diversos atendimentos sociais municipais); o atendimento a mulheres vítimas de violência; a criação do acolhedor CCPI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa) Lydia Mojola Gut; o serviço de proteção à família; a preocupação constante de imunizar as pessoas; o suporte social a quem foi atingido pela pandemia, sobretudo em seu período mais crítico, processo no qual a atuação do CMAS foi relevante e elogiado pelo mandatário na conferência. Braga enalteceu o trabalho das entidades sociais e dos servidores municipais envolvidos nos ótimos resultados obtidos.

Uma pessoa que deixou clara a satisfação com os serviços sociais prestados na cidade foi Luiz Pedro Souza, morador da Vila Popular. De forma bem animada e grata por participar da conferência, o munícipe elogiou bastante o atendimento do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), pela educação e respeito da equipe. “Para mim, estar aqui hoje traz um grande prazer, alegria”, afirmou. “Tomara que esse Cras não acabe nunca”, elogiou, com bom humor.

O vice-prefeito ainda trouxe dados econômicos importantes, que ajudam a viabilizar políticas sociais no município, obtidos após a fiscalização do comércio, abertura de mais de 2.500 novas empresas, regularização fundiária. “O prefeito nos pede inclusão, compartilhamento do valor arrecadado com quem precisa. A ideia é não deixar ninguém para trás”. Pasqualino também parabenizou Marly, pelo trabalho à frente do CMAS, e a administração municipal, pelos ganhos no campo social.

 Outras presenças

O presidente da Câmara Municipal, Dr. Eliseu Notario, e o vereador Giba Moraes também prestigiaram a conferência.