Tema central foi “A situação dos Direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”

Na última quinta-feira (17), Várzea Paulista realizou sua 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, no auditório do Hotel Orquídea Express Inn. Representantes de diversos segmentos ligados a esse público e integrantes dele debateram e definiram dez propostas para a Conferência Estadual, tendo como foco o tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Entre os participantes, 87 crianças e adolescentes da cidade.

A Conferência Estadual ainda terá a data definida e será realizada na capital paulista.

Participantes

Participaram do debate pessoas inscritas, representantes de diversos públicos previstos no Regimento da Conferência Municipal, como, por exemplo, crianças e adolescentes, considerando a grande diversidade presente na cidade, conselheiros tutelares e membros de movimentos sociais que atuam sobre ou debatem os direitos de crianças e adolescentes na cidade e/ou região.

As outras categorias de participantes foram: conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) — destaque à presidente do colegiado, a psicologia Angela dos Santos; convidados pelo CMDCA, com direito à voz, mas sem direito a voto; e observadores, acompanhantes e/ou responsáveis por pessoas com deficiência e pelas crianças, também sem direito a voto.

A presidente explicou a importância da conferência, com destaque especial ao engajamento dos participantes, em especial os adolescentes, e afirmou que a participação das instituições e alunos nas cinco pré-conferências foi um sucesso. Angela também parabenizou todos os envolvidos pela qualidade das propostas apresentadas.

Nicoly Bonato, 18 anos, citou uma ação de sucesso recente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, quando era adolescente, na Guardinha da cidade.

Entre os representantes de associações da cidade e demais grupos presentes, destacam-se o pedagogo Danilo Soares, do Sítio Agar; o diretor Luiz Garcia, da Apae; Roseli Nogueira, diretora da Guardinha; e o coordenador pedagógico João Kennedy, da Escola Estadual Prof.ª Lavínia Ribeiro Aranha.

Também estiveram presentes diversas autoridades municipais, como o gestor municipal de Desenvolvimento Social, Leandro Marques, a gestora executiva municipal da pasta, Giany Póvoa, e o vice-prefeito Fernando Pasqualino, que justificou a ausência do prefeito professor Rodolfo Braga, cuja presença foi necessária no Palácio dos Bandeirantes, do Governo Estadual.

Dinâmica da conferência

Para dar ainda mais subsídios ao debate, a especialista em gestão social Aneci Marília Landim realizou uma palestra. Com ampla experiência, a profissional é docente do curso de serviço social do Unis/MG (Centro Universitário do Sul de Minas) e faz parte da equipe de professores que realiza os cursos do Programa Nacional de Capacitação Permanente de Trabalhadores do Suas (Serviço Único de Assistência Social).

O debate para a elaboração das propostas foi dividido em cinco grupos de trabalho, de acordo com os eixos temáticos das Pré-Conferências on-line realizadas de 7 a 11 de novembro: “Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia”; Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia de Covid-19”; “Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia”; “Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico”; e “Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19”.

O evento também contou com uma apresentação da Musicarte (Escola de Música e Artes de Várzea Paulista) da Prefeitura.

Saldo positivo

O gestor Leandro Marques ressaltou a importante participação de todos os envolvidos. “Gostaria de parabenizar cada participante da 12ª Conferência Municipal, em especial os adolescentes que, com as entidades das quais participam, aceitaram o desafio e se engajaram no debate dos temas e propostas”, declarou.