Maio Laranja: Prefeitura apresenta comissão de combate ao abuso contra menores e promove palestra de conscientização

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Promotora Luciane Antunes fornece orientações para que profissionais envolvidos treinem o olhar para acolher e identificar menores que relatam ou sofrem violência

Na tarde desta terça-feira (24), em mais uma das iniciativas da campanha nacional Maio Laranja na cidade, a Prefeitura, por meio da Unidade de Desenvolvimento Social, apresentou membros da comissão municipal, criada no ano passado para combater a violência contra crianças e adolescentes, inclusive com o novo fluxo de atendimento citado no evento. Na segunda parte do evento, a promotora da Vara da Infância e Adolescência de Várzea Paulista, Dra. Luciane Rodrigues Antunes, abordou a importância do acolhimento aos menores que denunciam essas violências e a suas famílias, dentro do combate a essas práticas.

A solenidade foi realizada no auditório do Hotel Orquídea Express Inn e contou com representantes dos vários órgãos da administração municipal e entidades da sociedade civil envolvidas nesse trabalho preventivo.

A promotora abordou a grande importância de treinar ouvidos e olhares para perceber sinais de violência — sexual, psicológica ou qualquer outra — como, por exemplo, os comportamentos que seriam considerados estranhos entre adultos, mas que são naturalizados quando existe uma criança envolvida (para exemplificar: alguém maior que constantemente pede a um pequeno que se sente em seu colo). No entendimento de Luciane, é preciso ensinar às crianças que não se pode confiar cegamente em pessoas estranhas.

Outra preocupação externada por ela é a de que, muitas vezes, as famílias desconfiam de relatos de violência feitos por crianças ou adolescentes. É preciso trabalhar bem essa questão com os familiares e promover o acolhimento adequado, além de gerar espaços para que os menores possam se sentir confortáveis e fazer a denúncia quando não sentem esse respaldo no próprio núcleo familiar. “São lugares de proteção, como a escola, por exemplo, nos quais essa pessoa encontra o que está faltando em casa: escuta, acolhimento e entendimento do pedido de socorro, seja ele qual for”.

A palestrante elogiou a receptividade demonstrada pelo prefeito professor Rodolfo Braga, desde o início de seu mandato, em janeiro de 2021, e a concordância com a criação de um espaço lúdico no qual as crianças e adolescentes da cidade possam se sentir confortáveis inclusive para alguma denúncia como essa. “Desde o começo, ele tem caminhado conosco para avançarmos”, afirmou.

A promotora também reforçou ser muito importante que os menores denunciantes e seus familiares sejam devidamente atendidos e respaldados, inclusive com apoio psicológico, independentemente do processo judicial que será desencadeado pelo relato.

A Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, apresentada durante a cerimônia, conta com representantes das Unidades Gestoras de Desenvolvimento Social; Saúde; Educação; Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Assuntos Jurídicos; e Segurança Pública. Além desses órgãos da Prefeitura, também fazem parte do colegiado representantes do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e Conselho Tutelar da cidade.

Prefeito alerta presentes sobre importância do combate contínuo

O prefeito professor Rodolfo Braga enalteceu a união de esforços que têm existido entre a Prefeitura, Câmara Municipal, Ministério Público, representado no evento pela promotora e outros profissionais atuantes na cidade, além do poder judiciário. O mandatário citou a cartilha de conscientização e orientação, também distribuída aos presentes, produzida pela Prefeitura: 14 mil exemplares para distribuição a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e espaços como as UBSs (Unidades Básicas de  Saúde) e Crass (Centros de Referência de Assistência Social).

O chefe do executivo também apresentou alguns dados que deixam bastante evidente a necessidade de combater essas agressões a menores, a maioria delas praticadas no próprio ambiente familiar ou espaços como escola ou casa de amigos. “Segundo um levantamento do  Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 500 mil crianças são exploradas sexualmente no país e apenas 7,5% dos casos são denunciados. Segundo a Unicef, 100 jovens até 14 anos são explorados por dia no Brasil. Precisamos ser porta-vozes para que os menores denunciem”.

Dentro desses esforços, Braga citou a intenção de viabilizar o novo espaço voltado a crianças e adolescentes, também afirmada pela palestrante, e ressaltou a importância de esforços conjuntos para o combate a esses crimes. “Me coloco à disposição como prefeito. Como eu falava com a Dra. Luciane, preciso de pessoas como vocês, com conhecimento técnico, para criarmos políticas públicas e reduzirmos esses números”, declarou o prefeito.

Conteúdo de conscientização

Uma equipe técnica do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) produziu um vídeo com um teatro de fantoches, no qual aborda a campanha Maio Laranja e a importância de realizar as denúncias de violência ao Disque 100, via Telegram ou WhatsApp : 99656 5008 — serviço gratuito e disponível 24 horas, todos os dias; GCM (Guarda Civil Municipal), por meio do 153 (também pode ser usado a qualquer dia e horário); ou mesmo a pais, mães, avós, professores.

Participações

Entre as várias outras autoridades presentes, estiveram o vice-prefeito Fernando Pasqualino, o vereador Dr. Eliseu, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara Municipal, e os os gestores municipais de: Desenvolvimento Social, Leandro Marques; Esporte, Leonardo Lopes; Educação, Magali Souza; Planejamento e Inovação, Carla Medeiros; Assuntos Jurídicos, Dra. Florenides Gaino; Gestão Pública: Marcelo Breschi (interino); e Meio Ambiente, Peterson Afonso. O comandante da GCM, Dejair Pellini, e os vereadores Giba, Elton, Emerson Afonso, Adrianin, Alex Godói e Valdecir também prestigiaram o evento.

Diretores dos Cemebs (Centros Municipais de Educação Básica), gerentes dos Crass, UBSs, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), e membros do CMDCA e Conselho Tutelar também estiveram presentes, além de outros técnicos e gestores de pastas da Prefeitura envolvidas com o combate a essas violências.