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Em audiência pública, Unidade Gestora de Planejamento e Inovação demonstra detalhes como despesas e receitas orçadas; projeto será apreciado e votado pela Câmara até dezembro
Uma audiência pública, na noite da última segunda-feira (20), apresentou o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) do Município de Várzea Paulista para 2022, no audotório da Praça CEU. De forma didática, com uma apresentação de slides e espaço para os presentes tirarem dúvidas, a equipe da Unidade Gestora de Planejamento e Inovação da Prefeitura de Várzea Paulista, liderada pela gestora Carla Medeiros, detalhou o planejamento de pagamento com pessoal e dos investimentos nas áreas de governo, como Saúde, Educação, Segurança, entre outros serviços da Prefeitura.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento do Município com a estimativa de receitas e fixação das despesas que serão executadas ao longo próximo ano.
O projeto apresentado contemplou, dentro do possível, sugestões feitas, este ano, por munícipes e pela sociedade civil organizada (entidades, por exemplo). Durante a audiência, detalhes como as séries históricas de tributos específicos recolhidos e receitas obtidas pelo Município, nos últimos anos, também foram apresentadas.
O embasamento legal e os objetivos estratégicos da LOA, como o compromisso com a redução das desigualdades na sociedade varzina, também foram compartilhados durante a audiência.
Confira o material de apoio usado na apresentação, com detalhes do projeto: https://tinyurl.com/2dx2k783.
Próximas etapas
A Câmara Municipal vai fazer a leitura e dar sugestões de mudanças no texto do projeto até o final de outubro. O projeto deve ser aprovado até dezembro, para ser sancionado pelo prefeito professor Rodolfo e, assim, a lei ser publicada e entrar em vigor.