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Transparência
Imprensa Oficial
Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias foram organizados com contribuição da população
Na última terça-feira (03), foi realizada a apresentação do PPA (Plano Pluri Anual) e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na Câmara Municipal. O evento aberto ao público e que contou com a presença dos vereadores e gestores municipais, foi apresentado pela gestora municipal de Planejamento e Inovação, Carla Medeiros, o do diretor de Planejamento Estratégico e Orçamentário, Rafael Aleixo Maciel e o chefe de Planejamento e Orçamento Luiz Eduardo Gouvea.
Durante o encontro, foram apresentados os planos para os próximos quatro anos de gestão. “A gente tem como premissa, aqui na administração, tornar amplo e dar muita transparência sobre a elaboração do processo do PPA” afirmou Carla Medeiros.
A elaboração do PPA e do LDO foi feita a partir da participação da população pelo Projeto Fala Várzea Paulista, chamada de Audiência Pública Eletrônica, que ocorreu dos dias 30/06 a 10/07 e do Programa Planeja Várzea Paulista onde as necessidades das unidades internas e administrativas foram apresentadas.
A apresentação foi baseada em três eixos prioritários no Plano de Gestão:Saúde e Qualidade de Vida, Desenvolvimento Sustentável e Gestão Eficiente e Transparente.
Após a apresentação, os participantes puderam tirar dúvidas sobre os principais prontos do projeto. O PPA segue para aprovação na Câmara Municipal.
Objetivos Estratégicos do PPA 2022-2025:
Ética na conduta do serviço público com foco no princípio do trabalho bem feito
- Transparência nas ações e rigor na aplicação dos recursos públicos
- Responsabilidade no cumprimento da missão institucional e alcance da efetividade
- Respeito pelas pessoas, pelas diferenças que manifestam, e pelas culturas que integram
- Participação democrática na gestão com fortalecimento do sentido de pertença pelo bem público
- Compromisso com a redução das desigualdades na sociedade varzina.
Processo de elaboração do PPA 2022-2025
O processo de elaboração do PPA foi feito a partir das demandas sociais apresentadas pela comunidade, da capacidade operacional da máquina administrativa e de investimento do município, projeções da Inflação para os anos de 2022 a 2025 e pelo IPCA e da tendência do Crescimento da Despesa
Vale ressaltar que o Efeito da Pandemia não foi considerado por não ser possível estimar os reflexos no momento da elaboração do Plano Plurianual, as correções serão feitas na elaboração do LOA,Lei Orçamentária Anual.
O que são PPA e LDO?
O plano plurianual (PPA) é o documento onde as diretrizes, objetivos e metas administrativas são apresentadas, afim de expressar a visão estratégica da gestão pública para os anos de 2022 a 2025.
Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o objetivo de fixar as metas e diretrizes que estão compostas no PPA, definindo as metas fiscais e as prioridades para o próximo exercício, bem como a política de aplicação de recursos, previsão de despesas e receitas para o custeio e investimento do município, para o ano de 2022.