Montante de auxílios estaduais ainda disponíveis chega a R$ 180 milhões, e abarca todas as expressões culturais; confira detalhes
Os trabalhadores da cultura de todas as linguagens culturais que residem em Várzea Paulista já podem pleitear linhas de fomento de diversos programas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. De todas as linhas, que somam o valor recorde de R$ 200 milhões, ainda estão disponíveis R$ 180 milhões. O objetivo de todas as linhas abertas pelo Governo Estadual, que contemplarão cerca de 9.340 projetos, é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, muito afetadas pela crise gerada pela pandemia.
A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões. Os três programas articulados — ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural — foram formulados após um amplo trabalho com grande participação pública. O montante dos três programas — R$ 182 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo — é o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que abarcará todas as regiões e formas de expressão artística.
O Governo Estadual também conseguiu uma liminar que autoriza usar recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios em áreas como as de teatro, dança, circo e Pontos de Cultura. As inscrições começaram no dia 20 de maio e valem apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.
ProAC Expresso Editais
São R$ 60 milhões distribuídos em 36 linhas, das quais três são novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes. Outro destaque são os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que contemplam projetos culturais locais no interior e litoral.
As demais linhas se voltam para teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações on-line.
Apenas um projeto por proponente ou cooperado será contemplado.
Mais sobre o ProAC Expresso Editais 2021
– Total de R$ 60 milhões
– 36 linhas
– R$ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020
– R$ 49,84 milhões para novas linhas
– R$ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos
– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)
Linhas
1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 3,45 milhões
R$ 75 mil ou R$ 150 mil por projeto
2 – Teatro / Circulação
R$ 1,05 milhão
R$ 75 mil por projeto
3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
5 – Dança / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão
R$ 50 mil por projeto
10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)
R$ 500 mil
R$ 25 mil por projeto
11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona
R$ 750 mil
R$ 75 mil por projeto
12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 250 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
14 – Artes Visuais / Circulação
R$ 525 mil
R$ 75 mil por projeto
15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)
R$ 475 mil
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
16 – Música / Gravação
R$ 3,45 milhões
R$ 100 mil ou R$ 150 mil por projeto
17 – Música / Circulação
R$ 1,05 milhão
R$ 75 mil por projeto
18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto
19.1 – Literatura / Ficção
R$ 750 mil
R$ 50 mil por projeto
19.2 – Literatura / Não-ficção
R$ 500 mil
R$ 50 mil por projeto
19.3 –Literatura / Poesia
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
19.4 –Literatura / Teatro
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
20 –Literatura / Histórias em Quadrinhos
R$ 750 mil
R$ 50 mil por projeto
21.1 – Incentivo à Leitura
R$ 500 mil
R$ 50 mil por projeto
21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais
R$ 250 mil
R$ 50 mil por projeto
22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 400 mil por projeto
22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 200 mil por projeto
23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 200 mil por projeto
23.2 -Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 100 mil por projeto
24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação
R$ 2 milhões
R$ 200 mil por projeto
24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário
R$ 1 milhão
R$ 100 mil por projeto
25 – Audiovisual / Produção de Curtas
R$ 1,25 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR
R$ 1,25 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)
R$ 850 mil
R$ 25 mil por projeto
27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)
R$ 150 mil
R$ 3 mil por projeto
28–Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização
R$ 2 milhões
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
29–Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
R$ 1,75 milhão
R$ 50 mil por projeto
32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista
R$ 2 milhões
R$ 25 mil por projeto
33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)
R$ 1 milhão
R$ 25 mil por projeto
33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis
R$ 2 milhões
R$ 100 mil por projeto
34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos
(presenciais e/ou online)
R$ 5,25 milhões
R$ 75 mil ou R$ 100 mil por projeto
35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto
36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes
R$ 1,5 milhão
R$ 50 mil por projeto
Veja mais detalhes como requisitos, prazos de cada linha de fomento e como se inscrever, acessando os editais disponíveis em https://tinyurl.com/tyarpx7f.
ProAC Expresso Direto
O programa, que este ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas o recurso chegará mais rápido ao proponente contemplado. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos. Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto.
Mais sobre o ProAC Expresso Direto 2021
– Total de R$ 100 milhões
– R$ 66 milhões para novos projetos
– R$ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo
– R$ 14 milhões para espaços culturais e criativos
– R$ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos
Linhas
Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019
Valor Total: R$ 33 milhões
Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil
Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS
Valor Total: R$ 33 milhões
Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil
Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo
Valor Total: R$ 17 milhões
Valor por prêmio: R$ 5 mil
Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos
Valor Total: R$ 14 milhões
Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil
Confira mais sobre as linhas, como, por exemplo, requisitos, prazos e modo de inscrição: https://tinyurl.com/4ar3zy26.
ProAC Expresso LAB
As 11 linhas de prêmios são para os campos do teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições vão de 17 de setembro a 3 de novembro e valem apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios no ano passado.
Mais sobre o ProAC Expresso LAB 2021
– Total de R$ 18 milhões
1 – Teatro / Produtoras
2 – Teatro / Grupos, Companhias e Corpos Estáveis
3 – Dança / Grupos, Companhias e Corpos Estáveis
4 – Circo / Grupos, Companhias e Circos de Lona
5 – Literatura / Autores
6 – Artes Visuais / Artistas
7 – Música / Orquestras, Bandas, Fanfarras, Corais e Grupos Sinfônicos
8 – Música / Artistas
9 – Audiovisual / Diretores
10 – Audiovisual / Produtoras
11 – Pontos de Cultura
Confira outras informações sobre as linhas, tais como requisitos, prazos e como se inscrever: https://tinyurl.com/yzm5w7k7.
Prefeitura auxilia proponentes
A Unidade de Cultura e Turismo da Prefeitura de Várzea Paulista auxilia o proponente com dúvidas relacionadas às inscrições. Basta mandar um e-mail para culura.turismo@varzeapaulista.sp.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (11) 4595-2649. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.