Grupo de Várzea Paulista continuou atuando, mesmo diante da pandemia

O Maio Laranja, mês de combate à violência sexual contra as crianças e os adolescentes, traz à tona o importante papel do Conselho Tutelar. O órgão tem a função de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Segundo a coordenadora do conselho de Várzea Paulista, Larissa Moraes, o conselho atua quando por uma ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou em razão da própria conduta da criança e do adolescente, os direitos deles forem ameaçados ou violados.

E diante de uma ameaça ou violação a esses direitos, algumas das atribuições do órgão é aplicar medidas de proteção. “Também requisitamos serviços públicos, encaminhamos ao Ministério Público as notícias de fatos que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos das crianças ou dos adolescentes, de modo a defender que o direito violado passe a ser garantido”, ressalta. O grupo é formado por cinco pessoas escolhidas pela sociedade para representá-los, por meio de uma eleição.

Pandemia da Covid-19

Em 2020, o Conselho Tutelar de Várzea Paulista durante a pandemia da Covid-19, como permanece até o momento, priorizou a garantia de direitos, trabalhando normalmente com os cuidados necessários. “Ano passado, realizamos um levantamento de dados com a rede de proteção, para identificar as necessidades concernentes aos serviços direcionados à criança e ao adolescente do município, apresentando essas demandas em reuniões do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao prefeito e até mesmo ao Ministério Público”, afirma Moraes. “O Conselho Tutelar tem um papel importante no enfrentamento às violações de direitos. Assim como a sociedade que precisa estar atenta e denunciar sempre que suspeitar que uma criança ou adolescente esteja em sofrimento”, explica Larissa.

Denúncia

No mês de campanha ao combate à violência sexual contra as crianças e os adolescentes, é importante conscientizar a todos sobre a importância de que ninguém seja omisso. “Garantimos o anonimato aos denunciantes, sendo assim, não se intimide, faça a sua parte nesse combate”, incentiva a conselheira.

Você pode fazer a sua denúncia pelo canal nacional disque 100, ou diretamente no Conselho Tutelar de Várzea Paulista, pelo telefone (11) 4595-8555, e ainda presencialmente, no endereço Rua São José, nº 165, Vila São José.