Prefeitura intensifica fiscalização ao cumprimento de decreto estadual

Objetivo é fazer com que as medidas sanitárias determinadas pelo decreto estadual 406/2020 sejam cumpridas e manter a segurança da população

Na noite desse sábado, 18, a equipe de Fiscalização do Comércio da Prefeitura, com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, realizou ações intensivas de fiscalização e orientação aos comerciantes da cidade.

Na ação foram verificados o cumprimento rigoroso do distanciamento social e das medidas sanitárias exigidas aos estabelecimentos que têm autorização de funcionar, orientando comerciantes e clientes. E também foram realizadas abordagens em comércios como bares, narguilerias, adegas e lanchonetes que não estavam cumprindo as determinações de atendimento apenas por delivery ou drive-thru.

“O Decreto Estadual tem normas criadas para evitar aglomerações, por isso que as regras de atendimento apenas por entregas e “pega-leva” devem ser cumpridas. O objetivo não é fechar nenhum comércio, mas sim permitir que o pequeno comerciante possa trabalhar sem pôr em risco a própria saúde e a de seus clientes”. Disse João Cremaschi, Gestor Executivo de Fazenda da Prefeitura.

Nessa madrugada, foram fechados 12 estabelecimentos em todas as regiões da cidade, em sua maioria bares que não cumpriam as determinações do decreto estadual e causavam grande aglomerações.  

Quais medidas devem ser respeitadas?

As medidas de natureza sanitária como número máximo de clientes e colaboradores no estabelecimento ao mesmo tempo, distanciamento prudencial entre pessoas, ventilação e higienização completa do ambiente (em todas as suas áreas internas e externas), além de disponibilização de álcool em gel para os consumidores e de equipamentos de segurança para os seus colaboradores.

O funcionamento de bares e similares deve ser apenas por entrega rápida e delivery, ficando proibido o consumo no local.