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Percentual de 12% na taxa de iluminação representa soma da inflação acumulada entre 2016 e 2019
A Prefeitura de Várzea Paulista reajustou a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em 12%, que valerão a partir das faturas cobradas em abril deste ano. O reajuste nas contas residenciais variará, na maioria delas, entre R$ 0,30 e R$ 0,80, a depender do tipo de instalação utilizado e do consumo mensal. A administração municipal fez o reajuste nesse percentual por ser exatamente a inflação acumulada desde 2016, uma vez que foi feita a opção de não reajustar a taxa de iluminação desde esse ano.
A maior parte das famílias varzinas gasta de 51 a 100 kWh (kilowatts-hora) por mês. Nesse caso, por exemplo, o reajuste previsto é de R$ 0,65.
A CIP é importante para custear os trabalhos relativos à iluminação pública em Várzea Paulista. Atualmente, a Prefeitura realiza inclusive a troca de luminárias nos postes públicos da cidade. “Não é uma nova instituição de taxa, pois ela existe há mais de 15 anos. 99,9% das cidades realizam a cobrança. Jundiaí e Campo Limpo Paulista, por exemplo, também recolhem o tributo”, explica o gestor municipal de Desenvolvimento Econômico, Marco Bueno.
Em razão do atual reajuste, no próximo ano, a taxa será reajustada apenas com a porcentagem relativa à inflação acumulada entre 2019 e 2020, como ocorre atualmente com o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) cobrado pelo Município.
Outros valores
A CIP paga tem valores diferenciados de acordo com a classe de consumidores e a quantidade energia elétrica consumida mensalmente. Imóveis industriais com consumo entre 1.000 e 3.000 kWh (kilowatts-hora), por exemplo, geram, até este mês, R$ 64,80 de CIP — a taxa passa a ser de R$ 72,58.
Para saber as novas taxas, basta acrescentar 12% aos valores vigentes até março, estabelecidos na tabela presente na Lei Complementar nº 253, de 5 de novembro de 2015.