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Agentes fizeram 21 notificações de limpeza, muro ou calçada; uma multa por falta de limpeza; 21 notificações sobre ligações de esgoto irregulares e uma multa por transporte ilegal de resíduos sólidos
Durante o mês de janeiro, a Prefeitura de Várzea Paulista, por meio do Setor de Fiscalização da Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana, tem realizado um intenso trabalho em toda a cidade. Até a última terça-feira (23), a equipe do departamento fez 21 notificações, por necessidade de limpeza, muro ou calçada; uma multa por falta de limpeza; 21 notificações sobre ligações de esgoto irregulares e uma multa por transporte ilegal de resíduos sólidos (R$ 17.649,28). O objetivo é garantir que a infraestrutura da cidade seja mantida de maneira adequada pelos munícipes.
Entre as ações, chama a atenção o valor cobrado do proprietário de caçambas, com entulhos e outros resíduos, que têm sido levadas, de forma ilegal, a um imóvel da cidade. “Trata-se de um negócio não regularizado. O alto valor se deve ao fato de ser uma multa reincidente, já que no final do ano passado essa pessoa já foi multada, pelo mesmo motivo. Quando há reincidência, o valor dobra”, explica o coordenador de Fiscalização, Maurício Veronezzi.
O gestor explica que as notificações são enviadas aos Correios, que tem um convênio com a Prefeitura para o envio dessas correspondências aos notificados. Após a entrega e a assinatura do AR (aviso de recebimento), por parte do munícipe notificado, conta-se o prazo de 20 dias corridos para a resolução da situação irregular identificada na vistoria. Caso o problema não seja resolvido, é cobrada a multa.
Os multados têm o prazo de dez dias corridos para o pagamento. Caso contrário, o valor entra na dívida ativa do Município e passar a sofrer a incidência de juros.
Local para descarte de resíduos
A cidade conta, desde maio de 2015, com um Ecoponto, local para destino ambientalmente correto de materiais como vidro, metais, areia e móveis desmontados. Tais resíduos muitas vezes, por não terem um local para descarte, eram depositados em ruas, calçadas e terrenos baldios pela cidade.
É permitido o descarte de materiais como pisos, blocos, cerâmica, areia, vidro, metais, pneus, louças, reboco, móveis (desmontados), plástico, madeira, pallets, pontaletes, concreto, eletrônicos, telhas de cerâmica e eletrodomésticos, objetos que muitas vezes, são descartados irregularmente em via pública. O volume máximo autorizado é de 1 metro cúbico.
O Ecoponto não recebe materiais como pilhas, colas, óleos, gesso, tintas, resinas, baterias, amianto, lâmpadas, lixo industrial, lixo hospitalar, lixo doméstico, materiais orgânicos e produtos químicos.
O serviço funciona na Rua Atroaris, s/n, no Jardim Continente, junto à usina de asfalto da Prefeitura. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7 às 12 horas e das 13 às 16 horas – com exceção dos feriados – e, aos sábados, das 8 às 13 horas.
Como fazer sua denúncia
Para denunciar descartes irregulares de entulhos e outros materiais, basta contatar o Setor de Fiscalização pelo telefone 4596-9665, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas; também pode ser acionada a GCM (Guarda Civil Municipal), pelo telefone 153; outro canal é a Ouvidoria, junto ao qual a denúncia pode ser registrada pelo telefone 4595-0037 ou presencialmente (no Facilita), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas; ou pelo link, 24 horas por dia, durante toda a semana. Após abrir o protocolo, também há a opção de enviar possíveis fotos necessárias ao e-mail ouvidoria@varzeapaulista.gov.br.
O Facilita está localizado na Rua João Póvoa, 97 – Jardim do Lar, Várzea Paulista.