Mudança na alíquota do ITBI aumenta custos de loteadores

Apenas 0,2% da população poderá ser afetado pelo aumento do ITBI, que é pago apenas em caso de compra e venda de imóvel 

 

 

Na última terça-feira (19) os vereadores de Várzea Paulista aprovaram um reajuste do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), com o objetivo de tornar a arrecadação mais condizente com a atual realidade do município. A alteração foi de 0,5% e será aplicada somente em casos de compra de imóveis à vista. O imposto é pago uma única vez, por quem está adquirindo um imóvel.  Essas modalidades de pagamento são praticadas por uma pequena parcela da população, 0,2% de acordo com dados da Unidade Gestora de Desenvolvimento Econômico e Fazenda.

 

O financiamento de imóveis não sofreu nenhuma alteração. Este tipo de pagamento na hora da compra de um imóvel, sim, é bastante praticado no município.

A porcentagem do ITBI agora aplicada em Várzea Paulista é de 3% e segue a média aplicada por quase todos os municípios do estado de São Paulo. O imposto na cidade já estava defasado, e passa agora, a seguir a média dos municípios paulistas.

 

 

O que é ITBI?

 

O ITBI é uma taxa cobrada sobre as transações de compra e venda de bens imóveis, como casas e terrenos. Ele é pago apenas uma vez, no momento da aquisição de um imóvel que está sendo quitado à vista e em dinheiro. 

 

 

Meu IPTU vai aumentar?

 

O ITBI é exclusivo para ações de compra e venda e não tem nenhuma relação com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), que é pago uma vez por ano sobre todos os tipos de imóveis.

 

 

O que muda?

 

Existem duas formas de transações de bens imóveis, as que são feitas com o pagamento financiado e as que são feitas com o pagamento à vista. A mudança se dá apenas nos casos que se enquadram na segunda forma, ou seja, quando o pagamento é à vista.

 

 

Na prática

 

Na primeira forma, se um imóvel de R$100 mil é vendido com financiamento pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), o comprador continua a contribuir com 0,5% de ITBI até o limite legal de R$57,3 mil. Agora, na segunda forma, o mesmo imóvel de R$ 100 mil pagos à vista, e em dinheiro, era tributado em 2,5%, agora o comprador passar a contribuir com 3% – aumento de 0,5%.

 

 

Taxa tributaria já praticada

 

Esse imposto é praticado por todas cidades da região e segue a média do estado de São Paulo.