População e agentes dos serviços públicos participam em peso das Pré-conferências e formulam propostas para melhorias dos serviços sociais em Várzea Paulista

De 20 a 23 de junho, quatro Pré-conferências de Assistência Social de Várzea Paulista abordaram assuntos como acesso às seguranças socioassistenciais e proteção social não-contributiva, em regiões distintas. Cerca de 60 pessoas participaram de cada reunião, entre usuários dos serviços sociais da cidade e funcionários de órgãos das Unidades Gestoras de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação discutiram. Após palestras esclarecedoras, os participantes elaboraram ideias de novas políticas sociais, que serão debatidas, para possível implantação, na 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quinta-feira (29).

Na avaliação da presidente do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), Cleusa Duarte, uma das coordenadoras dos debates, os munícipes compreenderam a importância e seu papel no trabalho de construção das melhorias desejadas para o setor. “A adesão foi muito grande. O povo se conscientizou da relevância de sua participação nas sugestões de avanços, inclusive com um papel protagonista nesse processo, já que todos estão envolvidos e os próprios munícipes serão impactados pelas ações resultantes das discussões. Foi maravilhoso”, elogia. “Este é momento que eles possuem para fazer a diferença e influenciar diretamente as novas ideias”.

A gestora defende a relevância das Pré-conferências. “Avalio que a realização dessas reuniões preparatórias é de grande importância, para o empoderamento da comunidade. Com elas, os moradores fazem parte do próprio governo, de certa forma”, explica. “Presente nesses encontros, a população acompanha as propostas que são formuladas e tem mais consciência de seus direitos e dos meios de tê-los assegurados”, completa.

Das discussões ocorridas, destacou-se a vontade de criar uma regulamentação municipal da assistência social, para fortalecer a implementação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na cidade. “Esperamos que as propostas apresentadas possam ser viabilizadas e postas em prática, dentro do possível”, finaliza Cleusa.

Discussão principal

As ideias elaboradas serão discutidas na 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, na próxima quinta-feira (29), das 8h30 às 17 horas. O encontro, aberto à população e organizado pela Prefeitura de Várzea Paulista em parceria com o CMAS, será sediado pela Câmara Municipal, que fica na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284 – Centro.

As propostas em âmbito estadual serão levadas pelos delegados eleitos no encontro municipal à 10ª Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo, em data a ser definida no segundo semestre deste ano. O Governo Municipal terá um titular e um suplente escolhidos, mesmo número de eleitos entre os representantes da sociedade civil.  

No debate estadual se definirão as propostas em nível nacional, que serão discutidas na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, no final do ano. As discussões serão realizadas entre 5 e 8 de dezembro, em Brasília – Distrito Federal.