Prefeitura prepara novo modelo de gestão para os próximos anos

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Em seu segundo mandato, prefeito Juvenal Rossi quer maior dinamismo e prepara anúncio de reestruturação administrativa em até 30 dias

 

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A Prefeitura de Várzea Paulista está realizando uma readequação de cargos e salários, durante o início deste ano. Uma comissão de funcionários das Secretarias de Gestão Pública, Assuntos Jurídicos e Finanças, e do Gabinete está fazendo visitas a todos os departamentos, para verificar quais cargos de direção, assessoramento ou supervisão (inclusive as funções gratificadas, como os diretores de escolas), e mesmo os setores que deverão existir. “O prefeito Juvenal Rossi determinou que a administração seja mais eficiente, neste segundo mandato, e a comissão trabalha para atendê-lo”, destaca o secretário de Gestão Pública, Carlos Teixeira da Silva.

 

Entre as várias mudanças positivas já estudadas, o secretário destaca a criação da Secretaria de Planejamento e Inovação. “Com essa medida, a gestão contará com um departamento voltado especificamente para formular as estratégias necessárias ao alcance das metas definidas em nosso plano de governo”, explica.

 

O número total desses cargos também será reduzido, de acordo com Silva. “O número total de cargos com comissão deverá ser reduzido em pelo menos 30%; o gasto também sofrerá redução”, prevê. Segundo o prefeito Juvenal Rossi, trata-se da continuidade de uma política de prudência financeira no processo de contratações. “Já havíamos feito uma redução, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, e vamos diminuir ainda mais o número de comissionados. Hoje, para que se tenha uma ideia, gastamos menos com o pagamento desses importantes colaboradores do que era gasto em dezembro de 2012, antes de assumirmos a gestão municipal”, declara.  

 

Segundo o gestor, a Lei Complementar nº 220, de 24 de outubro de 2011, que estabelecia essas diretrizes na Prefeitura de Várzea Paulista, foi declarada inconstitucional pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), no final de setembro de 2016. “Foi dado um prazo de 180 dias para a edição de uma nova lei, que pretendemos concluir até o final de janeiro. A ideia é que a Câmara Municipal aprecie e faça a votação do texto, em fevereiro. Com a aprovação, a lei já deverá vigorar em março”.

 

       

 

Reforma do secretariado fica para março

 

O prefeito Juvenal Rossi aguarda o término da reestruturação para apresentar o projeto à população, no início de fevereiro e, em seguida, encaminhá-lo à Câmara. “Anunciarei uma reforma de meu secretariado no início de março, após a aprovação da nova estrutura administrativa da Prefeitura”, informa.

 

Silva explica que a administração municipal opera com o número mínimo de cargos comissionados e se prepara para completar o quadro, após a aprovação da nova lei de cargos e salários que está sendo construída. “No mês de janeiro, temos o mínimo de funcionários necessário, para a prestação de serviços essenciais e para as atividades de planejamento; em fevereiro, faremos algumas contratações, uma vez que o volume de serviços já aumenta e, em março, já com todos os cargos necessários para o bom funcionamento da Prefeitura”, relata.