Débitos são referentes a pagamentos de obrigações com o regime de previdência dos servidores, fornecedores e financiamentos
A atual administração municipal quitou, desde o início de 2013, mais de R$ 16 milhões em dívidas. O valor é referente a débitos com fornecedores, reposições de valores de convênios que sofreram desvio de finalidade, além de financiamentos e compromissos financeiros com o FUSSBE (Fundo de Seguridade Social e dos Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista). As finanças do município ganham fôlego com as importantes negociações e os pagamentos honrados.
Para que se tenha uma ideia dos valores pagos e de sua representatividade, a gestão do município quitou recentemente uma dívida contraída pelo executivo, em 1986. O financiamento junto ao Governo Federal foi firmado para custear obras de infraestrutura na Vila Popular e no Parque Guarani. De janeiro de 2013 a março desde ano, as parcelas do financiamento consumiram mais de R$ 4,5 milhões (R$ 4.566.693,42). Além disso, a Secretaria de Finanças conseguiu enquadrar o compromisso financeiro em questão nas renegociações previstas na Lei Complementar nº 148/2014. Com o recálculo permitido pela legislação, foi quitada a dívida que só seria findada em 2030, levando-se em conta as taxas consideradas anteriormente. A dívida fundada do município foi reduzida em R$ 12.332.413,74.
Outra ação que ajuda a compreender a importância dos valores quitados foi a devolução de valores de convênios (contratos com os Governos Estadual e Federal, para a viabilização financeira de obras e outros serviços no município). Apenas no contrato firmado para a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que será inaugurada neste sábado (25), foi necessário que a gestão municipal arcasse com o pagamento de R$ R$ 1.440.000,00. O montante precisou ser devolvido à conta do convênio com o Governo Federal, já que a quantia recebida como repasse (boa parte do total de R$ 1,5 milhão, apenas para a execução das instalações do pronto socorro) foi utilizada, pela gestão anterior, para outros fins.