Convênio para coleta seletiva é aprovado pela Câmara Municipal

 

O Plano Municipal de Coleta Seletiva já tem definida a instituição que será responsável por uma importante parcela de sua implantação em Várzea Paulista – a ONG Eco & vida. A lei que autoriza a celebração do convênio para a realização desse trabalho, foi aprovada em sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite da última terça-feira (5). 

 

Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Petterson Afonso, foram feitas duas tentativas de processos licitatórios, neste ano, uma vez que o valor pago por mês será relativamente alto – R$ 31.085,01 – e a contratação será por um período significativo. Como não houve concorrentes suficientes (licitação vazia), a Prefeitura requisitou à Câmara Municipal a autorização para realizar a contratação de forma direta. 

 

De acordo com o gestor, a partir da assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias, a ONG Eco & Vida terá o prazo de 120 dias para começar a executar o serviço. “São quatro meses, para a preparação de caminhões, rotas, itinerários e folders informativos à população”.

 

Após esse prazo, a instituição começará a implantar a coleta seletiva, de forma gradativa, começando pelos bairros próximos à divisa com Jundiaí. Serão mais 120 dias para que toda a cidade possa ser contemplada.

 

 

A elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva – convênio da Prefeitura com o Ministério do Meio Ambiente – está em fase final de aprovação. O documento tem como objetivos: direcionar as políticas públicas; implantar serviços de coleta seletiva; conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e minimizar a disposição em aterros sanitários dos resíduos que possam ser reciclados e/ou reutilizados. Além disso, possibilita a inclusão social dos catadores informais, por meio da criação de cooperativas.

 

A empresa FRAL, licitada para a produção dos relatórios, já entregou à Prefeitura quatro produtos (relatórios integrantes do plano). O resultado do trabalho foi convalidado junto ao Comitê de Coordenação e mediante uma audiência pública, com a presença da sociedade civil, em 17 de março.

 

O último produto – relatório sobre a audiência pública – será enviado para análise da Caixa Econômica Federal, de forma que em aproximadamente 30 dias esteja finalizado.