Última audiência visa convalidar os relatórios finalizados
A prefeitura de Várzea Paulista irá promover no dia 17 de março, às 19h, na Câmara Municipal, a última audiência pública para apresentar os relatórios finalizados do Plano Municipal de Coleta Seletiva. Com a exposição dos relatórios, a população poderá opinar sobre o projeto, fazer críticas e sugestões, para a convalidação do material final.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, João de Lima, a coleta seletiva é muito importante no município. “A separação correta evita que todo lixo reciclável seja descartado como lixo comum, e acaba tendo um destino incorreto”, explicou João.
Segundo ele, o próximo passo após a audiência é a apreciação pela Câmara Municipal. “Nesta reta final, depois de realizada as duas audiências, o projeto é encaminhado para apreciação para se tornar projeto de lei”, finalizou.
Sobre o Plano
O Plano Municipal de Coleta Seletiva – convênio da Prefeitura com o Ministério do Meio Ambiente – está na fase de finalização. Sua elaboração tem como objetivo direcionar as políticas públicas, implantar serviços de coleta seletiva, conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e minimizar a disposição em aterros sanitários dos resíduos que possam ser reciclados e/ou reutilizados. Além disso, possibilita a inclusão social dos catadores informais, por meio da criação de cooperativas.
A empresa FRAL, licitada para a produção dos relatórios, já entregou à Prefeitura dois produtos (partes integrantes do plano). O primeiro é resultado dos trabalhos de coleta de dados junto aos setores municipais envolvidos (poder público e sociedade civil organizada) e avaliações do Plano de Saneamento fornecido pela Prefeitura, além de consultas bibliográficas; o segundo, foi baseado no diagnóstico presente no Produto 1.
Esses relatórios estão finalizados e precisam ser convalidados junto ao Comitê de Coordenação e mediante apresentação nesta última audiência pública, com a presença da sociedade civil.
Os três produtos já estão disponibilizados para consulta popular, pelos links abaixo:
• Produto 1 – Relatório do Diagnóstico para a Coleta Seletiva e Plano de Mobilização;
• Produto 2 – Relatório de Metas, Projetos, Ações e Programas do Plano de Coleta Seletiva.
• Produto 3 – Relatório da Audiência Pública de Avaliação dos Produtos 1 e 2; (A audiência será realizada no dia 18 de junho, ás 19h, Câmara Municipal).
Os próximos produtos a serem entregues são:
Produto 4 – Versão Preliminar do Plano Municipal de Coleta Seletiva;
Produto 5 – Relatório de Audiência Pública e Versão Final do Plano Municipal de Coleta Seletiva.
Os munícipes podem tirar eventuais dúvidas pelo e-mail meio.ambiente@varzeapaulista.sp.gov.br ou pelo telefone 4606-8666 (ramal 8673)