Prefeitura pede agilidade em repasses federais para pista de caminhada do Mursa

Casa Civil - Destaques
Atrasos e até suspensão de recursos federais têm causado atraso no andamento das obras.
 
Dar andamento à execução de obras por meio de convênios firmados com outros entes como os Governos Federal e Estadual tem sido um dos desafios da atual administração municipal. Exemplo disso são as obras da Pista de Caminhada e Ciclovia da região do Sítio do Mursa, cujo atraso tem gerado transtorno aos moradores e despertado questionamentos agora esclarecidos.
 
Retomada em maio de 2014, a obra resulta de dois convênios firmados com o Ministério do Turismo e Ministério das Cidades, respectivamente denominados fase 1 – com 1 km e investimento de R$ 201.498,14 – e  fase 2 – com 2,5 km e investimento previsto de R$ 407.431,72 – totalizando R$ 608.929,86, dos quais  73.217,68 totalizam a contrapartida municipal.
 
No caso da pista de caminhada, os dois convênios subsidiaram um procedimento licitatório vencido no primeiro semestre de 2014, pela empresa A3 Engenharia, que ficou responsável pela execução das duas fases da obra. Ainda de acordo com as regras do convênio, os pagamentos são efetuados pela Prefeitura com recursos disponibilizados pelos ministérios envolvidos via conta convênio da Caixa Econômica Federal e o prazo máximo para o repasse deve ser de 60 dias, até para evitar que eventuais atrasos provoquem sucessivas paralisações e desmobilizações de canteiro de obras.
       
A empresa concluiu 50% dos trabalhos previstos na fase  1 (sentido Centro-orquidário)- que contem os serviços drenagem-  em 19 de junho de 2015 com pagamento previsto para 19 Agosto . Infelizmente o Governo Federal não realizou o repasse de valores no prazo acordado e, com a interrupção de pagamento, a empresa contratada – que poderia interromper o contrato de forma unilateral – em 19 de Outubro de 2015,após entendimento com a Prefeitura, optou pela suspensão temporária das obras cujo repasse só foi normalizado em 15 de Dezembro de 2015, ou seja, quase quatro meses depois do que estava previsto nas regras do convênio.  Após o pagamento, a empresa recebeu ordem de serviço para reiniciar as atividades e, por conta do atraso, chegou a ser notificada pela Prefeitura e retomou os trabalhos na última segunda-feira (15).
 
As obras da fase 2 (sentido orquidário-Centro) foram realizadas sem grandes intercorrências e/ou atrasos, estando agora suspensas por conta do Governo Federal ter suspendido a garantia financeira (empenho) do contrato. O prefeito Juvenal Rossi já oficiou o Ministério das Cidades e deve ir a Brasília nos próximos dias para buscar uma saída para o impasse. Caso o problema persista a Prefeitura poderá ir à justiça ou concluir a obras com recursos do próprio município.
 
A expectativa da Prefeitura é de, que com a retomada da fase 1 e a reabertura do empenho financeiro referente a fase 2, as obras possam ser concluídas ainda neste semestre. “Trata se de uma obra que poderia já estar concluída, não fosse o atraso de repasses por parte do Governo Federal, que naturalmente tem sido afetado pelos efeitos da crise econômica” explica o secretário adjunto de Gabinete, Felipe Vilela.Ao termino da obra, a Prefeitura ressalta que realizará melhorias na Estrada do Mursa.
 
Esclarecimentos
 
O secretário de Governo e Comunicação, David Alexandre, prestou vários esclarecimentos aos moradores da região do Sítio do Mursa, na paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, na noite da última segunda-feira (15). Na reunião, o gestor abordou de forma didática, entre vários assuntos, a situação das obras da Pista de Caminhada e Ciclovia do Mursa. Com o encontro, os munícipes puderam tirar várias dúvidas, fazer reclamações e apresentar sugestões.
 
Transparência
 
Todos os munícipes podem acompanhar o andamento dos convênios com o Governo Federal, por meio do site www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html. Basta clicar em “Consultar Convênios/Pré-Convênios”. Na próxima página, devem ser preenchidos os campos “UF” e “Município do Proponente” Depois, arrastando a barra de rolagem para baixo, basta clicar em “Consultar”, para que se tenha acesso a todos os convênios firmados com a União.
       
Para consultar especificamente os dois contratos da Pista de Caminhada e Ciclovia do Mursa, devem-se buscar os dois números de convênio: 709467/2009 (fase 1) e 781777/2012 (fase 2).