A gestão financeira da saúde pública passa por um modelo financeiro delicado, que necessita da participação de três estâncias de poder: Município, Estado e União. Através de repasses financeiros do Estado e Governo Federal, as cidades conseguem manter o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Quando os repasses sofrem atrasos ou deixam de ser transferidos para os municípios, a gestão financeira da saúde fica comprometida, resultando na dificuldade de compra de medicamentos e materiais de consumo. Além de arcar com os gastos já existentes, como folha de pagamento, obras, equipamentos, materiais permanentes e encargos.

 

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) segue o modelo tripartite, ou seja, dividido em três partes: Município, Estado e União. Esse padrão serve tanto para a prestação de serviços, quanto para o financiamento.

 

Aos municípios, cabe a prestação do serviço de baixa complexidade, formado pela Atenção Básica, ou seja, o atendimento médico realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no hospital.

 

Na questão do financiamento, em Várzea Paulista, esse montante chega a 70%, o Estado arca com 1% e a União, 29%. Em valores, referentes ao 2º Quadrimestre de 2015, Várzea Paulista investiu em saúde R$ 10.133 milhões; o Estado, R$ 178 mil; e a União, R$ 4.260 milhões. Somando esses valores o montante foi de R$ 14.649 milhões. No ano a prefeitura investiu 25% do orçamento nos serviços de saúde , 10% a mais que o obrigatório.

 

Na teoria o sistema funciona de maneira coesa, mas na realidade, os repasses da União e do Estado são insuficientes para arcar com todas as despesas, e muitas vezes, não são entregues nos prazos determinados. O que dificulta ainda mais a qualidade da prestação dos serviços.

 

Além disso, muitas vezes o município também tem que oferecer serviços de média complexidade, porque o Estado não dá conta de atender toda a demanda. Em Várzea Paulista estes serviços são prestados pelo Ambulatório de Especialidades e o Centro de Especialidades Odontológicas.

 

 

 

A compra de medicamentos é outra área que fica comprometida com o atraso dos repasses. No 2º quadrimestre deste ano, Várzea Paulista gastou R$ 528 mil na aquisição de remédios, mais os R$ 300 mil/mensais que são gastos com mandados judiciais.

 

Os mandados judiciais são ordens da Justiça para que o município pague por medicamentos especiais, geralmente de valores altos. Em teoria, esses valores deveriam ser arcados pelo Estado, mas são os municípios que pagam pelos remédios.

 

Para complicar a situação do município, do montante de R$ 344 mil, que deveriam ser repassado pelo Estado em quatro parcelas, apenas uma foi recebida, no valor de R$ 86 mil.

 

Com isso, a compra dos medicamentos fica defasada. O município depende dos repasses das outras instancias para manter suas finanças em dia, mas a atual crise do país tem ocasionado o atraso dos repasses, fazendo com que a população possa sair prejudicada.

 

 

 

A despeito de todas as dificuldades, Várzea Paulista mantém em funcionamento uma das mais amplas redes de atenção básica de saúde da região:

 

·12 Unidades Básicas de Saúde;

 

· CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para adultos;

 

· CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil);

 

· Ambulatórios de Especialidades: cardiologia, neurologia, dermatologia, ortopedia geral, ginecologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, fonoaudiologia e psiquiatria, atendimento vascular, reumatologia, gastroenterologia, endocrinologia, alergologia; farmácias de alto custo (psicotrópicos e mandados judiciais); NIR (Núcleo Interno de Reabilitação), com atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional; outros serviços: exames de ultrassom, cirurgias de vasectomia e acupuntura,

 

·10 consultórios odontológicos em UBSs, com atendimento básico e encaminhamento ao Centro de Especialidades Odontológicas, para procedimentos específicos, como colocação de prótese e canal. ;

 

· Hospital Municipal Dr. Alcípio Oliveira Junior – pronto-socorro 24 horas por dia; internações em clínica geral e pediatria; cirurgias ambulatoriais; leitos para desintoxicação AD (álcool e drogas); e SAL (Serviço de Atendimento de  Urgência) – 4 ambulâncias e duas equipes 24 horas por dia.