Várzea Paulista pronta para vencer a crise!

Casa Civil - Destaques
Encontro entre líderes da administração pública analisou queda da arrecadação e definiu medidas 
 
O prefeito Juvenal Rossi e seu secretariado anunciaram nesta semana, medidas que serão adotadas para o enfrentamento da crise financeira que assola o país e as cidades brasileiras. No auditório Santo Dias (Espaço Cidadania), dezenas de gestores municipais  (gerentes de UBS”s, diretores de escolas e supervisores) foram informados sobre as medidas de contenção de gastos e busca de novos recursos. Também houve espaço aberto para os gestores tirarem dúvidas e sugerirem novas ações. 
 
Segundo o secretário de Gestão Pública, Marcos Bueno, o objetivo é contar com a colaboração dos administradores. “Nenhuma dessas ações vai dar certo, se a gente não tiver a colaboração de todos”. O gestor contextualizou a situação financeira vivida no país. Houve até mês em que a redução dos repasses estaduais e federais chegou a 30%. “Nós estamos enfrentando uma crise muito grande”.
 
O prefeito Juvenal Rossi afirmou que a cidade tem enfrentado bem a crise e expôs que, neste momento difícil, conta com a ajuda dos gestores, para manter o equilíbrio das finanças municipais, obtido desde o início de sua gestão, apesar das dificuldades encontradas. Nesse sentido, a ideia de fazer a reunião e discutir as intervenções de combate à crise financeira é a maneira correta de enfrentar o problema. “Acredito  que o que nós estamos fazendo é o jeito certo”, relatou.
 
Também participaram do encontro os vereadores Silas Zafani e Professor Claudemir. Novas sugestões poderão ser encaminhadas pelos líderes à Comissão de Redução de Gastos Públicos, por e-mail, após a conversa com os componentes de cada equipe de trabalho.
 
Conheça as medidas anunciadas: 
 
Reorganização do horário da equipe de rua da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Transito. Os servidores passariam a atuar em jornada reduzida, das 7 às 13 horas. A redução não afetaria os serviços à população e, por outro lado, a Prefeitura deve registrar uma redução de mais de R$ 50 mil mensais com logística, alimentação e despesas de consumo.
 
Segundo Bueno, foi feito um estudo para a redução da jornada da Prefeitura como um todo (exceção feita às escolas), mas a economia não seria relevante. Também haveria transtornos à população, pela mudança de horário de atendimento de alguns equipamentos públicos;
 
 
Redução de despesas variáveis
 
Será feito um esforço para que se economize com cargos comissionados, energia elétrica, combustível e água;
 
 
Medidas para aumento da arrecadação
 
Venda da carteira da folha de pagamento
Com o vencimento de contrato vigente com o Banco do Brasil, a Prefeitura abrirá concorrência pública (licitação) para a venda. Já existem agências bancárias interessadas.
 
 
Utilização do fundo especial judiciário (Lei Complementar nº 151/2015)
O município deverá se beneficiar da possibilidade de utilizar parte de fundos judiciais confiscados – o congelamento exigível total teve uma redução de 70%, ou seja, a cidade poderá ter mais esses recursos nos cofres municipais. 
 
 
Reajuste da CIP (Contribuição sobre Iluminação Pública)
 
Com os reajustes das alíquotas de cobrança de energia elétrica, a despesa da Prefeitura para o custeio da iluminação de prédios e vias públicos sofreu elevação de até 100%. Tal acréscimo impõe ao poder público municipal a obrigatoriedade de reajustar o tributo.
 
 
Execução judicial da dívida ativa 
 
A Prefeitura conta atualmente com uma dívida ativa de R$ 40 milhões, sendo que aproximadamente 1/3 dos domicílios não têm seu IPTU pago pelos proprietários. Somente neste ano, foi recuperado R$ 1,3 milhão com esse tipo de medida.
 
 
Venda de terrenos públicos
 
A Prefeitura dispõe de uma carteira com diversos terrenos que não têm, em médio prazo, utilização prevista, o que constitui uma grande soma de recursos imobilizados. Tais imóveis não geram receitas e ainda geram despesas para manutenções necessárias nos locais. Mediante autorização legislativa, os terrenos serão leiloados para custear investimentos e amortizações da dívida previdenciária.  
 
 
Estratégia aprovada
 
A diretora da escola Prefeito João Aprillanti, Pureza Maciel de Moraes, considerou muito boa a ideia de expor aos servidores a situação das finanças da Prefeitura. Ela acredita que a unidade escolar poderá auxiliar a administração nos esforços de contenção de gastos. “Um pouquinho que a gente economizar já ajudará”.
 
O supervisor da Secretaria de Finanças, Marcos Rosendo, também gostou da reunião e avalia que todos terão que contribuir para o alcance dos objetivos da administração municipal. “Foi excelente”, considerou.
 
O engenheiro civil Mário Nozaki entende que a Prefeitura precisa, de fato, tomar essas atitudes. “Só se pode combater a crise com medidas enérgicas, para diminuir os gastos”. O servidor corrobora a filosofia de contenção de despesas, uma vez que elas já estão sob o controle da administração. “Você não tem que pensar no que vai ganhar a mais, mas sim no que gastará a menos”, explicou.
 
 
Esforços contínuos
 
O secretário de Gestão Pública, Marcos Bueno, também deixou claro que a Prefeitura já tem trabalhado, desde o início da atual gestão, na economia de recursos. O número de comissionados caiu de 298 para 208, até o final de 2014. “Economizamos R$ 7,2 milhões, nos dois anos e 10 meses de governo”.
 
De acordo com o gestor, a Comissão de Redução de Gastos Públicos também tem acompanhado, nos últimos meses, os gastos nas várias repartições públicas, para evitar que sobressaiam a média comum.
O secretário de Governo, David Alexandre, destacou outras duas medidas que têm gerado redução de custos. Uma delas é o primeiro Ecoponto, local para descarte de resíduos como metais e móveis desmontados. Os resíduos eram colocados junto ao lixo comum, o que gerava mais gastos para a Prefeitura, já que a quantidade de lixo depositado no aterro sanitário Essencis, de Caieiras, fica maior. Hoje, boa parte da população já tem destinado os materiais ao novo ponto de descarte correto.
 
A outra foi colocar equipe própria para a administração do Bolsa Família. A ação economizou o montante necessário para pagar a equipe terceirizada que realizava o trabalho anteriormente.