Números foram apresentados e aprovados pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social)
A Secretaria de Desenvolvimento Social e as entidades conveniadas com a Prefeitura tiveram as contas de 2014 aprovadas, na manhã da última quinta-feira (5), no CRAS Norte (Centro de Referência de Assistência Social). O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) foi o responsável por votar favoravelmente aos números apresentados.
De acordo com o supervisor André Szabo, foi feita a demonstração do orçamento no início de 2014 e de todas as receitas e gastos da pasta, ao longo do ano. Foram esmiuçadas as verbas obtidas junto aos Governos Estadual e Federal, além das advindas dos cofres municipais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Jeremias Santana, desde o início do ano, os números têm sido analisados. Os dados foram levantados pelo controle contábil de sua pasta e pela Secretaria de Finanças e têm sido estudados pela Prefeitura e pelo CMAS. O órgão criou, inclusive, a Comissão de Análise Fiscal, que apresentou os apontamentos à pasta responsável, depois de cada uma das reuniões. “O CMAS é o responsável pela aprovação financeira das contas”, explicou.
As entidades cujas contas também se apresentaram são a APAE, Casa Transitória Menino Jesus, Centro Terapêutico Educacional Cristão e Grupo Bem Viver Várzea Paulista.
Na reunião também foram expostas, em linhas gerais, informações sobre as atividades do CRAS Norte, o programa Bolsa Família e o Cadastro Único, registro necessário para pleitear a contemplação neste e outros programas sociais.
Boa impressão
O tesoureiro do Grupo Bem Viver Várzea Paulista, João Garbim, aprovou a iniciativa do encontro. Ele considerou que as apresentações das contas tornaram a reunião produtiva e elogiou as atividades realizadas pelos órgãos em 2014. “Houve um bom trabalho nesse exercício passado”.
O coordenador da Casa Transitória Menino Jesus, Marcelo Mascarenhas, que também participou da prestação de contas no ano passado, considerou o encontro produtivo. Em sua avaliação, os números foram apresentados de maneira clara, este ano. “Foi positivo”, opinou.
Contas da Secretaria de Desenvolvimento Social – 2014 (resumo)
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(VALORES EM R$)
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DESCRIÇÃO
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GESTÃO
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PROTEÇÃO BÁSICA
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PROTEÇÃO ESPECIAL
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ECONOMIA SOLIDÁRIA
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PARTICIPAÇÃO POPULAR
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TOTAL
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PARTICIP.
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RECEITAS
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P/ ORIGEM
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SALDO BANCÁRIO EM 31.12.2013
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40.891,81
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397.367,84
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171.903,37
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4.286,58
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0,00
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614.449,60
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RECURSOS MUNICIPAIS
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2.800.126,19
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249.418,74
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627.995,06
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108.627,40
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4.888,21
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3.791.055,60
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78,72%
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RECURSOS ESTADUAIS
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79.324,40
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185.083,80
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264.408,20
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5,49%
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RECURSOS FEDERAIS
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6.926,31
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415.012,92
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165.600,00
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587.539,23
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12,20%
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DEVOLUÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
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130.262,40
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130.262,40
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2,70%
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RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
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2.907,28
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22.163,34
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9.317,53
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8.205,37
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42.593,52
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0,88%
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TOTAL DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO
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2.809.959,78
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765.919,40
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987.996,39
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247.095,17
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4.888,21
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4.815.858,95
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100,00%
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TOTAL DAS RECEITAS
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2.850.851,59
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1.163.287,24
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1.159.899,76
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251.381,75
|
4.888,21
|
5.430.308,55
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DESPESAS
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P/ DESPESA
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SALÁRIOS E ENCARGOS TRABALHISTAS
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2.386.142,84
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
2.386.142,84
|
|
53,26%
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MATERIAL DE CONSUMO
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5.599,86
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36.199,91
|
0,00
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76.123,40
|
0,00
|
117.923,17
|
|
2,63%
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|
ADIANTAMENTOS
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6.303,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.303,62
|
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0,14%
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|
SERV. DE TERCEIROS ESSOA FÍSICA
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178.775,34
|
57.200,38
|
47.032,46
|
0,00
|
0,00
|
283.008,18
|
|
6,32%
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|
SERV. DE TERCEIROS ESSOA JURÍDICA
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124.305,24
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460.080,02
|
938.432,89
|
0,00
|
4.888,21
|
1.527.706,36
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34,10%
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|
TOTAL DAS DESPESAS
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2.701.126,90
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553.480,31
|
985.465,35
|
76.123,40
|
4.888,21
|
4.321.084,17
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96,45%
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PERMANENTE
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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96.150,00
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62.899,52
|
0,00
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0,00
|
0,00
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159.049,52
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3,55%
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|
TOTAL DO PERMANENTE
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96.150,00
|
62.899,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
159.049,52
|
|
3,55%
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TOTAL DAS DESPESAS PERMANENTE
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2.797.276,90
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616.379,83
|
985.465,35
|
76.123,40
|
4.888,21
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4.480.133,69
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100,00%
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PAGAMENTO DE RESTOS À PAGAR DE 31.12.2013
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65.552,98
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10.519,45
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76.072,43
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TOTAL DOS PAGAMENTOS EM 2014
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2.797.276,90
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681.932,81
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995.984,80
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76.123,40
|
4.888,21
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4.556.206,12
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SALDO BANCÁRIO EM 31.12.2014
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53.574,69
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481.354,43
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163.914,96
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175.258,35
|
0,00
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874.102,43
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Ações em 2014
A Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, tem executado diversos programas sociais para os munícipes. Em 2014, os CRASs (Centros de Referência de Assistência Social) o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o CREM (Centro de Referência da Mulher), atenderam mais de 20.884 pessoas no PAIF (Programa de Proteção e Atendimento Integral a Família).
Programas Sociais
Os Centros de Referência nas regiões do centro, norte e oeste, oferecem diversos programas como bolsa família (3.530 famílias assistidas em 2014), transferência de renda do governo Estadual para atendimento a idosos e jovens adolescentes, além dos programas municipais de auxílio funeral, segurança alimentar, auxílio aluguel, atendimento especializado para família e indivíduos, proteção social (medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade), atendimento especializado a pessoas em situação de rua, proteção social especial para pessoas idosas e deficientes.
Para o Prefeito Juvenal Rossi, a secretaria de Desenvolvimento Social é muito importante, principalmente por estar ligada com a saúde e educação, procurando dar suporte para quem precisa. “O serviço social procura ser presente nos casos de vulnerabilidade social, atender as necessidades dos assistidos e dar condições, para que elas possam deixar a dependência do poder público, sendo assim, a pasta desenvolve diversas ações e oferece cursos profissionalizantes para que haja essa capacitação.” explica Juvenal.
Metas para 2015
Segundo o secretário da pasta, Jeremias Santana, muitos projetos serão criados e implantados. “Na ampliação do PAIF daremos um foco para a pessoa idosa, com a criação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, ampliação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, serviço de acolhimento para criança, adolescentes e jovens,” explica Jeremias.
Além disso, serão desenvolvidas ações em curto prazo, como a implantação do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado), eleição do Conselho Tutelar 2015, implantação da Horta Solidária, realizações de conferências, dentre elas a de assistência social, conferência sem drogas, 2º fórum de políticas públicas sem drogas, implantação do COMAD (Conselho Municipal de Ações sobre Drogas) e ampliar a participação social através dos instrumentos de controle social (Conselhos Municipais).
Avanço nos Indicadores Sociais
De acordo com o secretário, a cidade avançou na procura e na participação dos cidadãos. “Notamos o aumento da procura pelos equipamentos da secretaria por demanda espontânea, e por isso pretendemos fortalecer as ações em rede (Assistência Social + Saúde + Educação), pois muitos casos são complexos e exigem atenção nesse sentido,” explica Jeremias.
Observou-se também o aumento na participação do cidadão idoso, nas atividades do Conselho, inclusive com a realização da Conferência Municipal da Pessoa Idosa em 2014.
Foi registrado o aumento na ordem de 7.5% de famílias inscritas no Cadastro Único, ou seja, de 6.823 para 7.019 famílias, aumentando assim a participação da população nos diversos programas e projetos da secretaria. Vale lembrar que desses 7.019, somente 3.225 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
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