Números foram apresentados e aprovados pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social)
A Secretaria de Desenvolvimento Social e as entidades conveniadas com a Prefeitura tiveram as contas de 2014 aprovadas, na manhã da última quinta-feira (5), no CRAS Norte (Centro de Referência de Assistência Social). O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) foi o responsável por votar favoravelmente aos números apresentados.
De acordo com o supervisor André Szabo, foi feita a demonstração do orçamento no início de 2014 e de todas as receitas e gastos da pasta, ao longo do ano. Foram esmiuçadas as verbas obtidas junto aos Governos Estadual e Federal, além das advindas dos cofres municipais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Jeremias Santana, desde o início do ano, os números têm sido analisados. Os dados foram levantados pelo controle contábil de sua pasta e pela Secretaria de Finanças e têm sido estudados pela Prefeitura e pelo CMAS. O órgão criou, inclusive, a Comissão de Análise Fiscal, que apresentou os apontamentos à pasta responsável, depois de cada uma das reuniões. “O CMAS é o responsável pela aprovação financeira das contas”, explicou.
As entidades cujas contas também se apresentaram são a APAE, Casa Transitória Menino Jesus, Centro Terapêutico Educacional Cristão e Grupo Bem Viver Várzea Paulista.
Na reunião também foram expostas, em linhas gerais, informações sobre as atividades do CRAS Norte, o programa Bolsa Família e o Cadastro Único, registro necessário para pleitear a contemplação neste e outros programas sociais.
Boa impressão
O tesoureiro do Grupo Bem Viver Várzea Paulista, João Garbim, aprovou a iniciativa do encontro. Ele considerou que as apresentações das contas tornaram a reunião produtiva e elogiou as atividades realizadas pelos órgãos em 2014. “Houve um bom trabalho nesse exercício passado”.
O coordenador da Casa Transitória Menino Jesus, Marcelo Mascarenhas, que também participou da prestação de contas no ano passado, considerou o encontro produtivo. Em sua avaliação, os números foram apresentados de maneira clara, este ano. “Foi positivo”, opinou.
Contas da Secretaria de Desenvolvimento Social – 2014 (resumo)
|
(VALORES EM R$)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESCRIÇÃO
|
GESTÃO
|
PROTEÇÃO BÁSICA
|
PROTEÇÃO ESPECIAL
|
ECONOMIA SOLIDÁRIA
|
PARTICIPAÇÃO POPULAR
|
TOTAL
|
|
PARTICIP.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RECEITAS
|
|
|
|
|
|
|
|
P/ ORIGEM
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SALDO BANCÁRIO EM 31.12.2013
|
40.891,81
|
397.367,84
|
171.903,37
|
4.286,58
|
0,00
|
614.449,60
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RECURSOS MUNICIPAIS
|
2.800.126,19
|
249.418,74
|
627.995,06
|
108.627,40
|
4.888,21
|
3.791.055,60
|
|
78,72%
|
|
RECURSOS ESTADUAIS
|
|
79.324,40
|
185.083,80
|
|
|
264.408,20
|
|
5,49%
|
|
RECURSOS FEDERAIS
|
6.926,31
|
415.012,92
|
165.600,00
|
|
|
587.539,23
|
|
12,20%
|
|
DEVOLUÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
|
|
|
|
130.262,40
|
|
130.262,40
|
|
2,70%
|
|
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
|
2.907,28
|
22.163,34
|
9.317,53
|
8.205,37
|
|
42.593,52
|
|
0,88%
|
|
TOTAL DOS RECURSOS DO EXERCÍCIO
|
2.809.959,78
|
765.919,40
|
987.996,39
|
247.095,17
|
4.888,21
|
4.815.858,95
|
|
100,00%
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DAS RECEITAS
|
2.850.851,59
|
1.163.287,24
|
1.159.899,76
|
251.381,75
|
4.888,21
|
5.430.308,55
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS
|
|
|
|
|
|
|
|
P/ DESPESA
|
|
SALÁRIOS E ENCARGOS TRABALHISTAS
|
2.386.142,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.386.142,84
|
|
53,26%
|
|
MATERIAL DE CONSUMO
|
5.599,86
|
36.199,91
|
0,00
|
76.123,40
|
0,00
|
117.923,17
|
|
2,63%
|
|
ADIANTAMENTOS
|
6.303,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
6.303,62
|
|
0,14%
|
|
SERV. DE TERCEIROS ESSOA FÍSICA
|
178.775,34
|
57.200,38
|
47.032,46
|
0,00
|
0,00
|
283.008,18
|
|
6,32%
|
|
SERV. DE TERCEIROS ESSOA JURÍDICA
|
124.305,24
|
460.080,02
|
938.432,89
|
0,00
|
4.888,21
|
1.527.706,36
|
|
34,10%
|
|
TOTAL DAS DESPESAS
|
2.701.126,90
|
553.480,31
|
985.465,35
|
76.123,40
|
4.888,21
|
4.321.084,17
|
|
96,45%
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PERMANENTE
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
96.150,00
|
62.899,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
159.049,52
|
|
3,55%
|
|
TOTAL DO PERMANENTE
|
96.150,00
|
62.899,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
159.049,52
|
|
3,55%
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DAS DESPESAS PERMANENTE
|
2.797.276,90
|
616.379,83
|
985.465,35
|
76.123,40
|
4.888,21
|
4.480.133,69
|
|
100,00%
|
|
PAGAMENTO DE RESTOS À PAGAR DE 31.12.2013
|
|
65.552,98
|
10.519,45
|
|
|
76.072,43
|
|
|
|
TOTAL DOS PAGAMENTOS EM 2014
|
2.797.276,90
|
681.932,81
|
995.984,80
|
76.123,40
|
4.888,21
|
4.556.206,12
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SALDO BANCÁRIO EM 31.12.2014
|
53.574,69
|
481.354,43
|
163.914,96
|
175.258,35
|
0,00
|
874.102,43
|
|
|
Ações em 2014
A Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, tem executado diversos programas sociais para os munícipes. Em 2014, os CRASs (Centros de Referência de Assistência Social) o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e o CREM (Centro de Referência da Mulher), atenderam mais de 20.884 pessoas no PAIF (Programa de Proteção e Atendimento Integral a Família).
Programas Sociais
Os Centros de Referência nas regiões do centro, norte e oeste, oferecem diversos programas como bolsa família (3.530 famílias assistidas em 2014), transferência de renda do governo Estadual para atendimento a idosos e jovens adolescentes, além dos programas municipais de auxílio funeral, segurança alimentar, auxílio aluguel, atendimento especializado para família e indivíduos, proteção social (medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade), atendimento especializado a pessoas em situação de rua, proteção social especial para pessoas idosas e deficientes.
Para o Prefeito Juvenal Rossi, a secretaria de Desenvolvimento Social é muito importante, principalmente por estar ligada com a saúde e educação, procurando dar suporte para quem precisa. “O serviço social procura ser presente nos casos de vulnerabilidade social, atender as necessidades dos assistidos e dar condições, para que elas possam deixar a dependência do poder público, sendo assim, a pasta desenvolve diversas ações e oferece cursos profissionalizantes para que haja essa capacitação.” explica Juvenal.
Metas para 2015
Segundo o secretário da pasta, Jeremias Santana, muitos projetos serão criados e implantados. “Na ampliação do PAIF daremos um foco para a pessoa idosa, com a criação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, ampliação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, serviço de acolhimento para criança, adolescentes e jovens,” explica Jeremias.
Além disso, serão desenvolvidas ações em curto prazo, como a implantação do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado), eleição do Conselho Tutelar 2015, implantação da Horta Solidária, realizações de conferências, dentre elas a de assistência social, conferência sem drogas, 2º fórum de políticas públicas sem drogas, implantação do COMAD (Conselho Municipal de Ações sobre Drogas) e ampliar a participação social através dos instrumentos de controle social (Conselhos Municipais).
Avanço nos Indicadores Sociais
De acordo com o secretário, a cidade avançou na procura e na participação dos cidadãos. “Notamos o aumento da procura pelos equipamentos da secretaria por demanda espontânea, e por isso pretendemos fortalecer as ações em rede (Assistência Social + Saúde + Educação), pois muitos casos são complexos e exigem atenção nesse sentido,” explica Jeremias.
Observou-se também o aumento na participação do cidadão idoso, nas atividades do Conselho, inclusive com a realização da Conferência Municipal da Pessoa Idosa em 2014.
Foi registrado o aumento na ordem de 7.5% de famílias inscritas no Cadastro Único, ou seja, de 6.823 para 7.019 famílias, aumentando assim a participação da população nos diversos programas e projetos da secretaria. Vale lembrar que desses 7.019, somente 3.225 famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
