Interrupção nos repasses em período eleitoral provocaram paralisação das obras, que devem ser retomadas em novembro
As obras da pista de caminhada do Mursa devem ser retomadas na primeira quinzena de novembro. A construção ficou paralisada durante o período eleitoral, devido ao impedimento da liberação da verba do convênio.O trâmite legal segue até o dia 5 de novembro, quando os valores devem voltar a ser repassados para o município. “Essa é uma situação pela qual todas as cidades passam”, explica o secretário adjunto de Gabinete, Felipe Villela.
Durante a eleição, é proibida a liberação de verbas dos convênios sem a emissão da Ordem de Serviços pela Caixa Económica Federal.
Isso ocorre porque, a partir da publicação da Portaria Interministerial 507/2011, os convênios assinados com o Governo Federal terão sua ordem de serviço emitida após a liberação da verba, e, como isso não aconteceu antes do período eleitoral e não pode ser feito durante a eleição, as obras estavam paralisadas. “Mas no início deste mês tudo voltará a funcionar normalmente”, explica Villela.
Sobre a obra
Serão construídos 3,5 km de ciclovia e pista de caminhada, entre o Córrego Pinheirinho e o Orquidário. A obra será custeada por R$ 608.929,86 do Governo Federal; a Prefeitura arcará com as contrapartidas de R$ 44.697,46 e alguns serviços de correção de talude.