Juvenal Rossi divulga dívida em coletiva de imprensa

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Segundo o prefeito, montante de R$ 91,7 milhões é a maior dívida da região

O prefeito Juvenal Rossi realizou na última quinta-feira (14) uma coletiva de imprensa em seu gabinete, para apresentar a dívida deixada pela gestão anterior e anunciar novas ações e projetos para o município. O novo prefeito tomou posse no primeiro dia de 2013 e assumiu uma cidade com sérios problemas financeiros e administrativos. Havia acúmulo de lixo na frente das residências e vários professores haviam saído para o recesso sem receber os valores das férias e dias de trabalho. Antes de tomar posse, o prefeito Juvenal teve de ir à Justiça para bloquear os valores do IPTU que a antiga gestão tentou receber de forma irregular.

De acordo a Secretaria de Finanças de Várzea Paulista a dívida soma R$ 91,7 milhões. A gestão anterior não vinha pagando por vários serviços e produtos de primeira necessidade como medicamentos, transporte de alunos e pacientes, serviço de coleta de lixo e direitos trabalhistas e previdenciários.  “É nossa responsabilidade [da atual gestão] resolvermos os problemas relacionados às dividas. Porém, como prefeito dessa cidade, eu não poderia me furtar de revelar toda a verdade à população – deixando claro o que realmente aconteceu e a verdadeira herança que nos foi deixada”, afirmou Juvenal Rossi durante a coletiva. O prefeito fez um balaço das dívidas por áreas (gráfico) com os secretários municipais de Saúde e de Governo.

Segundo o secretário de governo, David Alexandre Silva, a dívida de medicamentos exemplifica a situação encontrada. “Só em relação a medicamentos a antiga gestão nos deixou uma dívida de mais de R$ 6 milhões. Os uniformes e kits escolares adquiridos e distribuídos no ano passado também não foram pagos e o valor devido supera os R$ 500 mil”, afirma.

Não apenas problemas financeiros afetaram os serviços de saúde. O secretário da pasta, Décio Batistone, afirmou durante o evento que houve uma administração inadequada na área. De acordo com o secretário, nos últimos oitos anos não foram feitos partos e cirurgias em Várzea Paulista. Os serviços, segundo ele, ficaram totalmente interrompidos nas duas gestões anteriores. “Nesse período todo esse atendimento foi direcionado a Jundiaí. Até a UTI que na época estava equipada foi simplesmente demolida para ser reconstruída outra muito depois. Foi um descaso muito grande com a população. A novidade é que agora vamos voltar a fazer cirurgias ambulatoriais de média complexidade este mês, a partir do dia 18 de fevereiro. Não são cirurgias de grande porte porque o centro cirúrgico ainda não está pronto. E vamos nos programar porque há uma lista de espera enorme de pacientes”. Ainda de acordo com Batistone, médicos cirurgiões já estão disponíveis para o início dos trabalhos.
Para voltar a realizar partos no Hospital da Cidade, a nova gestão também irá terminar a construção da maternidade. A administração passada entregou a obra incompleta, faltando pia, piso, torneira, vasos sanitários e fiação elétrica. “Houve um período em que fazíamos em Várzea Paulista 172 partos por mês, cerca de 2000 por ano. E depois passamos oito anos sem que nenhum parto tenha sido realizado. É uma situação muito lamentável. O que adianta lançar o hino da cidade se não tem crianças para cantá-lo? Já que todas as crianças nascem em maternidades de Jundiaí ou em outros municípios?”, questionou o secretário.

Outro item preocupante é a dívida previdenciária de R$ 31,8 milhões com o FUSSBE (Fundo de Seguridade Social e Beneficiária dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista).  Apuração da Secretaria de Finanças conclui que a gestão anterior deixou de pagar as parcelas retidas e consignadas e de contribuição destinada ao financiamento do FUSSBE, entre janeiro de 2008 e novembro de 2012.  Apesar de ter voltado a pagar as contribuições em dia, a Prefeitura precisa estudar e apresentar uma proposta de parcelamento da dívida de Janeiro e deve mandar para a Câmara dos Vereadores uma proposta de parcelamento da dívida em 240 vezes. Esta medida é importante, pois assegura a emissão da CRP (Certidão de Regularidade Previdenciária), documento indispensável para o recebimento de repasses voluntários e garante a retaguarda, no longo prazo, da vitalidade financeira do fundo responsável por subsidiar afastamentos remunerados e aposentadorias dos servidores públicos municipais.  

Convênios também apresentam problemas

Outro aspecto que inspira cuidados por parte da nova gestão são as obras que estão previstas para ser realizadas com verbas federais. Segundo o secretário de governo, David Alexandre Silva, os investimentos exigem contrapartida do município e esses pagamentos também estavam atrasados. “Além disso, parte dos recursos repassados ao município foram gastos de forma diversa da prevista – o que poderá comprometer a prestação de contas junto aos órgãos responsáveis”, explicou.

Para enfrentar a questão, o prefeito editou recentemente um decreto que entre outras providencias estabeleceu a criação de uma comissão de avaliação da dívida formada por servidores efetivos municipais. “Nosso compromisso com os fornecedores e com a população que nos elegeu é de que todos os pagamentos de serviços e produtos contratados em nossa gestão serão pagos rigorosamente em dia”, afirmou o prefeito Juvenal Rossi. Quanto aos valores devidos, a comissão e a Secretaria de Finanças estão analisando caso a caso dando prioridade para aqueles julgados essenciais para a população. Não está descartada a contratação de uma auditoria externa.

Dentre as principais conquistas nestes 40 dias de mandato vale a pena destacar a normalização do serviço de coleta de lixo, cuja dívida ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões bem como o pagamento das férias dos professores que não haviam sido pagas pela gestão passada.

“O foco neste primeiro momento será dotar a prefeitura de instrumentos administrativos que nos permitam aprimorar nosso planejamento e, especialmente, a execução orçamentária. Esta prática nos ajudará a não cometer os mesmos erros de nossos antecessores”, esclareceu Juvenal Rossi.

Novas ações

Apesar das dificuldades financeiras, o prefeito Juvenal Rossi anunciou que deve inaugurar ainda este ano um centro de zoonoses. Outro fato positivo é que ao menos o uniforme e o kit escolar para crianças carentes estão garantidos.  No segundo semestre o atual governo também deverá implementar uma série de medidas como a distribuição de cadernos técnicos construídos pela equipe pedagógica do município que deverão ajudar a cidade a recuperar a pontuação perdida no ultimo IDEB.

Com o valor da dívida herdada de R$ 91,7 milhões seria possível realizar uma das seguintes ações: