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Transparência
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A sexta edição do evento reúne membros do OP de vários estados brasileiros e o governo Dilma Roussef está sendo representado pelo Secretário Especial Pedro Pontual
Com o objetivo de fortalecer a democracia, consolidar práticas e compartilhar experiências entre municípios que desenvolvem a prática do OP, Várzea Paulista está sediando o 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, iniciado na noite da última terça-feira (8) no Hotel Express Inn Orquídea. O evento continuou nesta quarta-feira (9) e se encerra na quinta-feira (10) com extensa programação, incluindo a realização do 1º Encontro de Participação Popular de Várzea Paulista, destinado aos gestores do OP e demais estratégias de democracia participativa do município.
Na noite de boas vindas, além dos representantes de municípios de todo o Brasil, entre eles: São Paulo, São Vicente, Diadema, Guarulhos, Osasco, Botucatu, Araçatuba, Embu das Artes, Campo Limpo Paulista, Araraquara, Belo Horizonte, Contagem, Vitória, Bento Gonçalves, Garibaldi, Porto Alegre, Canoas, Campo Largo, João Pessoa e Fortaleza, participaram do evento o vice-prefeito Lula Raniero, a coordenadora do OP de Campo Largo, Paraná, Cristina Biluso, que representou a Coordenadoria da Rede Brasileira e o assessor especial da Secretaria Nacional de Articulação Social, Pedro Pontual.
Pontual falou do desafio de aumentar o número de municípios com a prática do OP, que hoje está próximo de 300, mas alertou para um desafio muito maior que é o de recriar a prática, de não se contentar com a metodologia inicial, que foi referência, e assim entende o alcance e as funções que ele tem na construção de um sistema de participação social, tanto nos municípios como nos estados. “Rio Grande do Sul e Bahia já estão construindo este sistema em nível estadual. Várzea Paulista realizou 330 plenárias de preparação para o Congresso da Cidade, então a realização do 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo em Várzea Paulista tem um significado muito especial, já que é um município que faz, experimenta, cria e recria as práticas de participação popular”, reconhece o representante do governo Dima Roussef no evento, que participa dos três dias do encontro.
Para o prefeito Eduardo Pereira, responsável pela implantação do Orçamento Participativo em Várzea, como iniciativa pioneira na região, a participação caracteriza a cidadania. “As pessoas começam a entender e participar do governo, elegendo obras prioritárias para seus bairros. Além disso, elas passam a conhecer as necessidades de outros bairros, por meio das caravanas de integração”, reconhece Eduardo, autor do livro ‘Educação Política: Uma experiência com o Orçamento Participativo’, que tem como base a sua experiência em Várzea Paulista.
O vice-prefeito Lula Raniero apresentou a cidade de Várzea Paulista ao público presente e falou sobre a importância do OP no município. Entre os programas sociais da cidade destacou o ‘Armazém da Cidadania’, que é referência nacional e internacional. “O município tinha como tradição distribuir cestas básicas para a população de baixa renda e o trabalho implantado pela Secretaria de Desenvolvimento Social foi muito além. Dentro do processo de Economia Solidária, foram criados mecanismos que mudaram esta lógica e foi criada uma rede onde as famílias passaram a ter deveres, como participar das reuniões dos filhos na escola, nas consultas médicas, nos cursos oferecidos pela Prefeitura, e assim receber a moeda social saberes para adquirir os mantimentos necessários no ‘Armazém da Cidadania’, como se estivesse fazendo compras em supermercado. São programas que elevam a autoestima da população e fomentam a participação e o protaginismo das pessoas”, explica Lula Raniero.
Christina Minuzzo, do OP de Campo Largo no Paraná, representou a coordenação da Rede Brasileira de OP, avaliou como muito positiva a representatividade nacional no encontro. “Aqui estão quatro dos cinco estados à qual a Rede Brasileira faz parte. Só não estamos representados pela região centro-oeste hoje neste evento. Trocamos experiências a partir das memórias e elas são fundamentais no processo de fortalecimento do OP, principalmente da Rede Nacional. Nosso objetivo é fortalecer e consolidar a tão importante participação popular nas decisões, que garante a inclusão social. Só assim vamos conseguir construir cada vez mais um país democrático”, disse Cristina, que também participou de toda a conquista do Orçamento Participativo na capital gaúcha.
Ronaldo Endler, coordenador das Temáticas de Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo, Saúde e Assistência Social de Porto Alegre, é também secretário executivo do Conselho de Orçamento Participativo – COP. Ele destaca que o OP deve transcender a questão dos governos, dos partidos, porque ele é um processo legítimo do povo e somente ele pode exigir que se perdure. “A importância de Porto Alegre se prende ao fato de que além do pioneirismo, estando há 23 anos em um processo de sucesso, ela transcendeu a questão dos partidos, já que estamos há seis anos com uma legenda diferente da que criou o OP e estamos com ele cada vez mais forte na cidade”, destaca Ronaldo.
As atividades de debates e trocas de experiências do 6º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo avançaram nesta quarta-feira (9) quando os participantes debateram o tema “Construção da Política Pública de Participação Social: O Sistema Nacional de Participação Social e o Orçamento Participativo (OP) como Instrumento de Políticas Públicas”.
Programação da quinta-feira – 10/05
8h30: Reflexão: “Organização da Rede Brasileira de OP: estrutura, financiamento, institucionalização da rede”. Exposição permanente de painéis de experiências de sucesso do OP.
12h: Pausa para almoço
13h30: Retomada dos debates
18h: Mesa de finalização dos trabalhos e encerramento do encontro.
OP em Várzea
O exercício da cidadania acontece de forma intensa em Várzea Paulista através da Participação Popular. São inúmeros os incentivos oferecidos para promover a participação da população nas decisões do governo municipal, garantindo o protagonismo dos varzinos em suas comunidades e na cidade onde vivem.
Desde 2005, é realizado em Várzea Paulista o Orçamento Participativo, uma nova forma de governar que estabeleceu uma importante parceria entre a população e a Prefeitura, colocando a cidade em uma posição de destaque na região, por ser a única a promover a participação popular direta nas decisões do governo. O projeto garantiu aos varzinos o poder de decisão, já que lhes permite escolher onde e como parte do orçamento público será investido.
O OP consiste em reuniões realizadas nos bairros da cidade, abertas ao público, e que contam com a participação de representantes da Prefeitura. Mais de 60 encontros anuais são realizados, que se dividem entre Reuniões de Bairro e Assembléias Regionais, nas quais a população aponta as principais demandas de cada bairro e vota para eleger as prioritárias, que serão executadas no ano seguinte.