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O evento foi realizado no auditório do Espaço Cidadania na noite da quinta-feira (1/3), com palestra do pediatra e sanitarista Gilson Carvalho. No dia 5 iniciou a entrega dos kits escolares aos estudantes da rede municipal e no dia 6 teve o lançamento do vídeo ‘Mulheres de Várzea Paulista. Quem são elas?’
A aula inaugural do Curso para Conselheiros de Saúde de Várzea Paulista aconteceu na noite de quinta-feira (1/3) no auditório do Espaço Cidadania, que recebeu, além de conselheiros da Saúde, membros de outros conselhos do município, secretários municipais, entre outros participantes interessados na palestra ministrada pelo médico pediatra e sanitarista, Dr. Gilson Carvalho, que abordou o tema ‘Controle social e a participação popular do SUS’. O evento abriu a programação de aniversário da cidade, que completa 47 anos de sua emancipação no próximo dia 21. “É muito significativo iniciar as comemorações de aniversário da cidade com um evento da saúde, que tem sido prioridade deste governo. E é mais significativo ainda por ser uma ação de formação política para a participação popular”, destaca o secretário de Saúde, Luiz Fernando Tofani.
O aprimoramento da gestão e das políticas públicas é uma constante em Várzea Paulista, que é reconhecida regionalmente por sua administração democrática e participativa. O pioneiro Conselho de Saúde é um dos mais atuantes do município e o curso vem elevar o exercício da cidadania em defesa de uma política pública de saúde que contemple às necessidades das comunidades. “O desafio deste governo sempre foi de trazer as pessoas para opinar e participar das ações da administração. Começamos com o Conselho de Saúde e hoje são doze conselhos temáticos no município”, lembra o vice-prefeito Lula Raniero, ao concluir: “Quanto maior o envolvimento da sociedade civil, maiores são as chances de o governo acertar e melhorar a vida das pessoas”, completa Lula.
A palestra
A palestra ‘Controle social e a participação popular do SUS’, ministrada pelo médico pediatra e de Saúde Pública, Dr. Gilson Carvalho, abordou a importância da cidadania, a função dos conselheiros e como entender Controle Social, que envolve a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da gestão pública, na execução das políticas e programas públicos. Mostrou que sendo o Conselho Municipal de Saúde um órgão fiscalizador da Saúde Pública, cada conselheiro tem a função de contribuir para que o SUS seja melhor a cada dia. “Devemos entender que o SUS é nosso, caso contrário não dá certo. A Saúde só melhora quando a população participa, não apenas da consulta, mas também dando sugestões da organização e controle do sistema. Isso é o esperado de cada cidadão, principalmente daquele chamado a ser conselheiro”, alerta o médico.
Discorreu também que o SUS está inserido no modelo universal de Saúde e que o financiamento da saúde no Brasil, apesar dos avanços, ainda é insuficiente. “Não se faz saúde sem dinheiro e na maioria dos casos, quem está pagando as contas são os municípios”, avalia. Falou das funções que os Conselhos têm de propor e controlar. “Nada pode estar no orçamento que não esteja no plano; nada pode estar no plano que não seja aprovado pelo Conselho, que é eleito pela parte para agir pelo todo”, ensina o Dr. Gilson Carvalho, autor do livro ‘Participação da comunidade na Saúde’.
O curso
Com o objetivo de melhorar a atuação dos conselheiros de saúde em Várzea Paulista, a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor – EGDS -, organizaram e implantaram o curso que acrescenta conteúdos técnicos ao saber e à experiência de cada conselheiro, contribuindo para fortalecer o desempenho de suas atribuições no Conselho da cidade. “Temos a expectativa de que os conselheiros se tornem ainda mais atuantes e participativos após a conclusão do curso”, avalia a diretora da Gestão do Trabalho na Secretaria de Saúde, Maria Carolina da Conceição Matuck.
O curso defende uma política pública que responda às necessidades das comunidades, sendo direcionado aos membros de todos os conselhos temáticos da cidade, às lideranças e à todos cidadãos varzinhos interessados no tema. “É importante que continuemos com este processo de participação popular. É preciso que formemos cada vez mais pessoas para melhor atuarem nos conselhos da cidade. E este curso faz parte disso.”, informa o secretário de Gestão Pública, Carlos Maldonado.
A carga horária do curso é dividida em três módulos e o tema do primeiro, que se inicia na próxima quarta-feira (7) é ‘Participação cidadã na Saúde’. Mas a diretora da gestão do Trabalho – Secretaria de Saúde – adianta que os outros dois módulos serão focados especificamente no trabalho do conselheiro. “É necessário, por exemplo, que eles entendam sobre as leis e princípios que regem o SUS e compreendam o processo de prestação de contas e planejamento anual da saúde”, explica Carol Matuck.
Cada módulo terá oito encontros – dois meses -, totalizando seis meses de curso. Os participantes que concluírem os três módulos serão certificados pela Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor – EGDS. As aulas serão realizadas todas as quartas-feiras entre 18h30 e 21h30, na CEMEB Prof. João Aprilanti – Vila Santa Terezinha. Em virtude do feriado de aniversário da cidade, a aula do dia 21 será antecipada para a terça-feira (20), no mesmo local e horário.
Outros eventos da semana
A entrega dos kits escolares aos estudantes da rede municipal de ensino iniciou na segunda-feira (5), nas escolas Palmyra D’Almeida Rinaldi, no Parque Guarani, e Profª Delminda Vital, no Jardim Maria de Fátima. Na terça-feira (6) a entrega de materiais para os alunos continuou nas escolas Carlos de Almeida – Jardim Promeca -; Manoel Caetano de Almeida – Residencial Alexandria – e Profª Edith Schneider, no Alto do Pinheirinho. Na quinta-feira (8) foi vez dos alunos das escolas Zilda Arns, no Jardim América IV e Anísio Teixeira, no Jardim América II, receberem seus kits escolares de 2012.
Na terça-feira (6) a Biblioteca Pública – Espaço Cidadania – foi palco para dois eventos: lançamento das diretrizes do ‘Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres’; e o lançamento do vídeo ‘Mulheres de Várzea Paulista. Quem são elas?’. Ainda na terça-feira, a Secretaria Municipal de Transporte Público e Trânsito, realizou ‘Fiscalização Educativa’ nos veículos de transporte escolar em vias da cidade. Na manhã da quinta-feira (8) teve o evento de abertura do ‘Festival de Esporte Feminino’, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna, que recebeu às 20h o ‘Festival de Vôlei Adaptado’.