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Transparência
Imprensa OficialO município promoveu a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, na sexta-feira (24) e sábado (25)
Várzea Paulista é reconhecida por suas políticas efetivas de participação popular e democracia plena. A cidade do Orçamento Participativo; do OP Jovem; do Plano Diretor Participativo; e das inovadoras políticas sociais, deu mais um passo importante para se consolidar entre os municípios mais transparentes e democráticos do Brasil. “O governo da presidenta Dilma sabe e reconhece a importância da participação social nas administrações públicas. Várzea Paulista é um município exemplar na gestão democrática e participativa”, reconheceu Marcelo Pires – representante da Secretaria Nacional de Articulação Social nos dois dias em que esteve na 1ª Consocial, realizada no auditório do Espaço Cidadania na noite de sexta-feira (24) e entre às 8h e 14h do sábado (25).
Por meio da Consocial, o governo federal inicia um diálogo direto com a sociedade civil e, para isso, visando melhorias na Transparência e no Controle Social, municípios e estados estão promovendo suas Conferências. Em Várzea Paulista a questão que envolve a consolidação do controle social de políticas públicas está avançada, o que facilitou o processo para realizar sua Conferência Municipal e se preparar para a etapa estadual, que acontece nos dias 31 de março e 1º de abril – sábado e domingo.
A organização da programação do evento e a elaboração do regimento interno da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, foram realizadas pela Comissão Organizadora Municipal – COMU. A mediação do debate foi feita pelo secretário executivo da COMU, o secretário de Gestão da prefeitura, Carlos Maldonado. “O debate foi fortalecido com a participação de um representante direto do governo federal e também com a grande contribuição do Dr. Jorge Caiano do Instituto Polis”, destacou Maldonado.
Assim como acontece em todas as Conferências da cidade, a organização da 1ª Consocial de Várzea Paulista foi da Secretaria de Desenvolvimento Social, que previamente ao evento realizou inúmeras reuniões com representantes de sindicatos, associações de bairro, organizações e sociedade civil. “Nosso governo tem feito este papel de abrir o diálogo com a população e sempre teve como meta trazer a transparência. Por isso está sendo motivo de satisfação realizar mais este debate e atender a chamada da Conferência Nacional, que faz o apontamento de desburocratizar as informações da gestão pública”, orgulha-se a secretária da pasta de Desenvolvimento Social, Giany Povoa, presidente da Comissão Organizadora Municipal – COMU.
O representante do Instituto Polis, Jorge Caiano, que palestrou sobre dois dos quatro eixos temáticos – Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos, falou da importância do envolvimento da sociedade civil no combate à corrupção. “Discutir a corrupção sem falar da participação social é jogar palavras ao vento”, disse o membro do Instituto Polis, que acrescentou: “Várzea Paulista tem um princípio diferenciado dos outros municípios brasileiros. O sistema de governo participativo poderia ser normal, mas não é, porque é pleno e efetivo. Fiquei muito contente com as informações que encontrei no Portal da Transparência”, elogiou Caiano.
Construindo a cidadania
O prefeito Eduardo Tadeu Pereira destacou a importância das lideranças do município em todos os processos de participação popular e na construção da cidadania. “O objetivo central do nosso governo é a construção da cidadania e a participação da sociedade vem sendo fundamental neste processo. Ficamos felizes pelas lideranças construídas nestes anos. Elas fazem a diferença nos trabalhos de participação da cidade”, reconhece Eduardo.
O vice-prefeito, Lula Raniero, destacou a importância do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social e dos Conselhos Municipais no processo de participação popular da cidade. “Hoje, além das ações diferenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e do envolvimento da sociedade civil, temos doze Conselhos que participam do processo de Controle Social e Transparência. A sociedade varzina está de parabéns”, elogia Lula.
Para o morador do parque Guarany, Milton Donizete (45), a Conferência não pode ser vista como um evento simplesmente e sim como um processo. “Concordo com estas palavras do Marcelo Pires. É uma abertura importante para iniciar a discussão, mas a Transparência e o Controle Social só vai se efetivar com a continuidade do trabalho. Mas o governo de Várzea Paulista faz uma gestão coerente neste sentido”, reconhece Milton, que cursa a faculdade de Serviço Social.
A moradora do Jardim Santa Terezinha, Ketere Milene Cavalheiro Silva (28), lembra que o governo varzino possibilita o exercício da cidadania. “Costumo atender os chamados da prefeitura e levar minha contribuição como cidadã nas conferências e congressos. Faço parte do Conselho de Educação como mãe de aluno e estou aqui para contribuir em mais este importante debate”, revela Milene.
Rumo às Conferências estadual e nacional
O tema da 1ª Conferência de Transparência e Controle Social do município foi “A Sociedade no Acompanhamento e Controle de Gestão Pública”, que debateu os quatro eixos principais: Promoção da transparência pública e acesso a informação e a dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Após os debates da Conferência Municipal, o relatório com as 20 diretrizes – cinco de cada eixo – e as propostas será enviado à Comissão Organizadora Estadual para compor o caderno de propostas que embasará o debate na Conferência Estadual de São Paulo, que acontece nos dias 31 de março e 1 de abril
Além dos resultados da Conferência no município, a Comissão Organizadora Municipal – composta por 13 membros: oito da sociedade civil (60%); quatro do poder público (30%) e um dos conselhos de políticas públicas (10%) – encaminhará também a lista de delegados eleitos na Conferência, que participarão do evento estadual. Atendendo a proporção de representatividade, os cinco delegados titulares escolhidos foram: Ketere Milene Cavalheiro Silva, Maria de Fátima Mendes e Pedro Belizário – Sociedade Civil -; Carlos Maldonado – Governo – e Eric Fabiano Scaberlin – Conselhos de Políticas Públicas. Na suplência estão: Walter Alves de Oliveira – Sociedade Civil; Osmar Pereira – Conselho de Políticas Públicas e Maria José Azevedo – Governo.
As Conferências Estaduais são organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Estaduais (COE) que elegem delegados, e, encaminham até 20 diretrizes ou propostas diretamente à Etapa Nacional. O resultado da Conferência Estadual deverá ser enviado à Comissão Organizadora Nacional para compor o caderno de propostas que subsidiará o debate na Etapa Nacional da Consocial, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio, em Brasília.