Vencimento da primeira parcela do IPTU é prorrogado

 

Novo prazo para vencimento é no dia 9 de março; pagamento a vista tem 20% de desconto

Nos últimos sete anos Várzea Paulista cresceu e se desenvolveu como nunca. Isso é resultado de um grande aumento no orçamento municipal, que passou de R$ 52 milhões, em 2004, para R$ 200 milhões, em 2012. Esse crescimento se deve ao grande volume de recursos federais que o governo captou nos últimos anos, por meio de projetos, e também porque o contribuinte está notando as melhorias promovidas na cidade, e, consequentemente, colabora com o pagamento do IPTU, ciente de que essa verba será revertida em obras e realizações importantes.

Neste ano serão distribuídos 26 mil carnês de IPTU aos cidadãos que possuem imóveis na cidade. O reajuste do imposto foi de 6,66%, com base no INPC/IBGE, no período de novembro de 2010 a outubro de 2011.

O contribuinte pode optar por três formas de pagamento: à vista, com desconto de 20%; em três parcelas, com 15% de desconto; ou em 11 parcelas, sem desconto. O vencimento da primeira parcela é no dia 9 de março. Quem não receber o carnê pelo correio deve comparecer, antes do prazo de vencimento, na Central de Atendimento Mais Fácil para impressão da segunda via.

O secretário de Finanças, José Pio Romera, lembra que o valor arrecadado é revertido em benefícios para a cidade. “O dinheiro é utilizado em obras e investimentos na cidade em diversas áreas como infraestrutura, na pavimentação e recapes, por exemplo, educação, saúde e outras áreas. Há uma distribuição percentual: 25% são destinados à educação, 15% na saúde e 60% nas questões referentes à manutenção da cidade e investimentos”, ressalta.

O IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano que todo cidadão que tiver um imóvel predial ou territorial nas cidades brasileiras.  O tributo acompanha o imóvel em todos os casos de transmissão de propriedade.  A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, considerando  o valor do terreno e o das construções.

A alíquota incidente sobre o valor venal do imóvel é aplicada à razão de: 1%  para os imóveis construídos, compreendendo a soma do valor venal do terreno e das construções existentes no mesmo, e, 3% para os terrenos vagos.

Em Várzea Paulista, desde 2005, já foram pavimentadas mais de 60% das ruas e terra, beneficiando dezenas de bairros. A remodelação de importantes avenidas como a Duque de Caxias e a Pacaembu, são obas importantes que trazem mais segurança para motoristas e pedestres.

Com os valores referentes ao ano passado, diversas aquisições foram realizadas como uma nova mini carregadeira para a Secretaria de Infraestrutura, uma nova ambulância que será utilizada pelos profissionais de saúde do município juntamente com uma kombi para uso do Conselho Municipal de Saúde. O investimento nos dois veículos foi de R$ 180 mil. A Secretaria de Educação também foi contemplada com uma nova perua para a frota de transporte escolar.

Além disso, em 2011, a Guarda Municipal de Várzea Paulista adquiriu três novas viaturas. O investimento em segurança foi de R$ 149.598,00 e é sinônimo de mais qualidade na prestação de serviços aos munícipes.

Também foram realizados recapes no bairro Santa Terezinha, na Rua Mathias Mucha, e, com o auxilio do Governo Federal será realizada a obra de recape no trecho que compreende as Avenidas Sorocaba e Paraibuna, que está com contrato assinado. Todas as obras com contrapartida da Prefeitura.

Mais educação, saúde e segurança com as Obras do OP

Entre os anos de 2006 e 2007, o valor arrecadado com o IPTU também garantiu obras do Orçamento Participativo (OP) como a construção de duas novas escolas: as Emeis Padre Wilfrido Wieneke e Paulo Freire, nos Jardins Bertioga e Promeca, respectivamente.

A população da Vila Real, bairro com cerca de 14 mil habitantes, conquistou a sua primeira unidade de saúde, que funciona como Unidade de Saúde da Família (USF) com pronto atendimento.

E a Saúde continuou recebendo investimentos provenientes do imposto. No ano passado, R$ 400 mil foram destinados às obras construção da maternidade do Hospital da Cidade.

Ao longo dos anos, a população também elegeu dezenas de demandas na área de infraestrutura urbana. As reclamações com a lama, nos dias de chuva, e a poeira, nas épocas secas, já não fazem mais parte da vida dos moradores de importantes vias da cidade, como as Ruas Timbó e Guaporé, no Jardim América I; Rua Victorio Rossi, e Rua Itararé no Jardim Paulista, pavimentadas com recursos do OP, entre dezenas de outras vias que a população escolheu para receberem melhorias.