Várzea Paulista promove a 1ª Conferência de Transparência e Controle Social nos dias 24 e 25 de fevereiro

A cidade participa da etapa preparatória para a Conferencia Nacional que acontece em maio
    
Seguindo o cronograma do Governo Federal, Várzea Paulista participa da etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, 1ª Comsocial, nos dias 24 e 25 de fevereiro, na quadra do Espaço Cidadania. A Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela organização do evento e de todas as Conferências na cidade, já realizou inúmeras reuniões com representantes de sindicatos, associações de bairro, organizações e sociedade civil para discutir os temas a serem abordados.
    
O tema da 1ª Conferência de Transparência e Controle Social do município é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle de Gestão Pública” e traz quatro eixos principais: promoção da transparência pública e acesso informação e a dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
    
Segundo o que está previsto no regimento interno da 1ª Comsocial, a Conferência Municipal é organizada e coordenada pela Comissão Organizadora Municipal, COMU, e conta com representantes da sociedade civil (60%), do poder público (30%), e dos conselhos de políticas públicas (10%).
    
Em Várzea Paulista, a fase é de composição da Comissão e o número de componentes está definido. A Comissão Organizadora contará com 13 membros, sendo 8, representantes da sociedade civil, 4, provenientes do poder público , e,  1 do Conselho.

Conferência Nacional e etapas
    
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União, CGU e foi convocada por Decreto presidencial no dia 8 de dezembro de 2010.
     
A 1ª Consocial terá etapas preparatórias, que começaram a ser realizadas em julho de 2011, e, vão até abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de um milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
        
Quanto à Conferência Municipal, o relatório com os resultados deverá ser enviado à Comissão Organizadora Estadual para compor o caderno de propostas que embasará o debate na Conferência Estadual. Além dos resultados da Conferência no município, a Comissão Organizadora Municipal deve encaminhar a lista de delegados que participarão do evento estadual.
     
As Conferências Estaduais são organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Estaduais, COE, que elegem delegados, e, encaminham até 20 diretrizes ou propostas diretamente à Etapa Nacional.  
     
O resultado da Conferência Estadual deverá ser enviado à Comissão Organizadora Nacional para compor o caderno de propostas nacional que subsidiará o debate na Etapa Nacional. Além dos resultados, deve ser encaminhada, também, a lista de delegados que participarão do evento.

Inscreva-se pelo site:

http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/consocial

Faça o download do formulário de inscrição:

http://institucional.varzeapaulista.sp.gov.br/images/pdf/f027_credenciamento_consocial.pdf