E-SIC
Transparência
Imprensa Oficial
Os permissionários do serviço devem fazer a vistoria do veículo até o dia 17 de fevereiro na Secretaria de Transporte e Trânsito
O transporte escolar é um serviço que exige muita atenção, qualidade e segurança. Como forma de zelar pelos usuários deste serviço, a Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da Secretaria de Transporte Público e Trânsito, duas vezes ao ano – janeiro e julho – realiza vistoria obrigatória nos veículos escolares que prestam serviço na cidade.
Os permissionários do serviço de transporte escolar em Várzea Paulista devem comparecer à sede da Secretaria de Transporte Público e Trânsito até 17 de fevereiro para realizar a vistoria de 2012. O procedimento é realizado na sede da Secretaria – Rua São Paulo, 241, Jardim Santa Terezinha – em dois períodos: das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h.
Para o vice-prefeito Lula Raniero, a iniciativa regulamenta um serviço essencial. “O transporte escolar é um serviço que exige muita prudência e segurança. A regulamentação acontece em dois momentos oportunos. O início das aulas está próximo e os pais precisam de tranqüilidade e confiança no transporte de seus filhos à escola”, comenta Lula.
Documentação e itens vistoriados
Antes da vistoria realizada por técnicos da pasta de trânsito, os veículos de transporte escolar devem passar por vistoria na Ciretran de Várzea Paulista e adquirir o documento de ‘Autorização’ do órgão. Outra documentação necessária para a vistoria na Secretaria, além dos documentos do veículo e do condutor, é a ‘Declaração de Alvará’, que os permissionários devem solicitar no ‘Mais Fácil’.
A vistoria realizada por técnicos no pátio da Secretaria de Transporte Público e Trânsito envolve uma série de exigências legais e a inspeção de itens obrigatórios. “São observadas as condições internas e externas do veículo, como: pneus, freios, cinto de segurança, elétrica, extintor de incêndio, tacógrafo, martelo para quebrar vidro e o limitador de vidro, que impede as janelas de abrirem mais de 10 centímetros” informa o chefe de Fiscalização e Operação de Trânsito, Ronaldo Francisco da Silva, que acrescenta: “Para os veículos não aprovados na vistoria, é dado um prazo máximo de sete dias para regularizar a situação”.
Cerca de 140 veículos deverão ser vistoriados até o dia 27 de fevereiro. Os permissionários aprovados recebem um selo adesivo contendo dados do veículo e observações da Secretaria no verso. Na frente é destacado o ano da vistoria e o brasão da Prefeitura. Para facilitar a fiscalização, há uma cor diferente para cada semestre. Para o primeiro semestre de 2012 os adesivos serão da cor cinza.
A fiscalização
Além da fiscalização diária por parte da Secretaria, imediatamente após o encerramento do período de vistoria, este serviço é intensificado a fim de impedir que os veículos não vistoriados trabalhem de forma clandestina. O secretário de Transporte Público e Trânsito, Paulo Rezende de Oliveira, explica que a vistoria atende resolução do DETRAN e visa proporcionar mais segurança para os usuários dos serviços em Várzea Paulista. ”A vistoria é obrigatória e o permissionário que trabalhar sem realizá-la, poderá ser autuado pelo artigo 23, inciso 8, do código de trânsito, podendo ter o veículo apreendido por exercício de atividade irregular.”, adverte Rezende.
Para mais informações, basta entrar em contato com a Secretaria de Transporte Público e Trânsito, por meio do telefone (11) 4606-8160.