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Além do aumento no número de beneficiários, novas medidas devem promover maior atenção a crianças e adolescentes. Iniciativa segueas metas do Plano Brasil sem Miséria
O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu início a implementação de uma série de medidas que vão otimizar as ações do Programa Bolsa Família (PBF). Além do aumento no número de beneficiários, as novas medidas devem promover maior atenção a crianças e adolescentes. Atualmente, o programa de transferência de renda do Governo Federal atende mais de 12 milhões de famílias em todo o Brasil.
No âmbito nacional, a ampliação de atendimento para mais 800 mil famílias já foi iniciada. O MDS estima que essa expansão acontecerá gradativamente: 320 mil famílias serão atendidas em 2011, outras 320 mil em 2012 e 160 mil em 2013.
Além disso, o aumento de três para cinco na quantidade de benefícios variáveis que cada família pode receber teve início no mês de setembro e tem como objetivo ampliar a proteção a criança e elevar a renda familiar. Os benefícios variáveis são pagos a famílias em situação de vulnerabilidade social que tenham em sua composição: crianças e adolescentes entre zero e 15 anos e gestantes e nutrizes (mulheres em fase de amamentação). Com a medida, o MDS acredita que 1,2 milhão de novos benefícios variáveis sejam pagos em todo país.
Segundo a Secretária de Desenvolvimento Social, Giany Póvoa, a estratégia de busca ativa e a atualização cadastral são fundamentais para que o poder público consiga identificar essas famílias e Várzea Paulista tem correspondido às expectativas de cadastramento, das 20500 pessoas que recebem até meio salário mínimo no município, 15950 são beneficiadas, o que corresponde a 80% de cobertura do PBF. “Temos um levantamento de que 20% da população varzina recebe até meio salário mínimo. Desses, 7% recebem até 70 reais per capita. Estamos atendendo 80% dessa população. No momento estamos fazendo a busca ativa para que mais 1000 famílias sejam beneficiadas, esse número fará com que a cidade alcance a meta, que é atingir 100% da população que precisa do programa e estamos a caminho dessa realização”, acrescenta.
Em outubro está previsto o retorno garantido para as pessoas que solicitarem desligamento voluntário do Programa. Já para novembro terá início o pagamento do benefício variável à nutriz, e, em dezembro, do benéfico variável à gestante.
Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas, que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento social.
Retorno garantido
Beneficiários que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família poderão retornar ao programa sem a necessidade de um novo cadastramento. Caso necessário, o retorno poderá ser feito em um prazo de até 36 meses contado a partir da data do desligamento.
Esse mecanismo foi criado para que o MDS tenha informações atualizadas sobre as famílias e o objetivo do chamado retorno garantido é estimular a busca por melhores condições no mercado de trabalho, uma vez que, de maneira geral, os beneficiários do programa têm empregos precários, mesmo quando formais.
Para pedir o desligamento voluntário, o beneficiário deve procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, a decisão de deixar o Bolsa Família. O gestor fará a atualização no sistema, sem a exclusão do cadastro da família. O cartão magnético permanece com o beneficiário. Para retornar ao programa, basta procurar a administração municipal e fazer a atualização dos dados.
Benefício variável
O Ministério do Desenvolvimento Social está cruzando dados com o Ministério da Saúde para identificar as gestantes e nutrizes que serão atendidas. Essa nova modalidade de benefício não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família. Assim, nos lares onde vivem cinco filhos ou mais com idade de até 15 anos, as gestantes e lactantes não serão contempladas.
Nas demais situações, elas receberão R$32,00 adicionais pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, elas terão direito a mais seis meses de repasse extra, a contar do registro da criança no Cadastro Único. Ao todo, portanto, serão 15 meses de benefício extra. A criança que for registrada também dará direito a um benefício variável a mais – desde que dentro do limite de cinco benefícios variáveis por família, inclusive o da lactante. O limite não interfere no chamado benefício variável jovem, relativo aos adolescentes de 16 e 17 anos.
No dia 24 de outubro, as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde vão realizar uma reunião para definir ações da busca ativa. “Para ampliar o atendimento do Bolsa Família contaremos com o auxílio dos agentes comunitários de saúde que vão ajudar nesse processo de busca ativa. Vamos definir estratégias em conjunto., diz Giany.
Recadastramento
A Prefeitura de Várzea Paulista continua convocando as famílias que foram registradas no Programa Bolsa Família em 2009 para fazer o recadastramento que está sendo realizado desde o início de agosto e se estende até o final do mês de outubro. O recadastramento será realizado na unidade do Bolsa Família, na Rua Pedro Poloni, 36, Centro (ao lado do CRAS). As pessoas que não realizarem o procedimento terão em primeiro momento o benefício bloqueado, e, posteriormente, cancelado, se acaso não regularizarem a situação até dezembro.
Das 758 famílias que necessitam fazer o recadastramento, 558 já realizaram, o que corresponde a 73,5%.
Os requisitos para ter direito ao Bolsa Família são: famílias que possuem crianças de até 16 anos e que estejam estudando, com renda per capita de R$ 140, ou, aquelas que não têm crianças, com renda per capita de R$ 70 reais. A renda mensal familiar per capita é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes.
Para o recadastramento são necessários os seguintes documentos para os maiores de idade: identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência. Quem trabalha com registro na carteira, deve apresentar o último holerite. Os menores, por sua vez, deverão apresentar certidão de nascimento e declaração escolar.
O atendimento na unidade do Bolsa família é realizado das 8h às 17h.